RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de resíduos sólidos”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de recursos hídricos”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3214/2018 relacionadas à temática “Controle Externo na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”. Anexo:…
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018- Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da segurança pública”.
Resolução Atricon 03/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da saúde pública”.
Resolução Atricon n° 02/2018 - Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.
- Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita”. Veja aqui o documento.
Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015…
Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo STF, em sede do RE 848.826/DF. Veja aqui…
Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui o documento.
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas -- MMD-TC, no…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”. Faça AQUI o download da resolução.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Faça AQUI o download do documento!
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Faça AQUI o download do…
Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas - QATC,…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local: controle do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas do Brasil e o controle do cumprimento do art. 5º da Lei 8.666/93:…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas pelos Tribunais de Contas do Brasil: instrumento de efetividade do controle externo”, integrante…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e de pautas de julgamento como instrumento de comunicação dos Tribunais de Contas do…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos jurisdicionados”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 05/2014 Anexo Único…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 04/2014…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil: adequação ao modelo constitucional”, integrante do Anexo…
