A integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e secretária de Controle Externo da Educação, do Tribunal de Contas da União, Vanessa de Lima, concedeu entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (8). A reportagem “Livros didáticos novos estão virando lixo e até papel higiênico em escolas do RS”, uma investigação da RBS TV, revela o descontrole na execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Em agosto de 2019, o TCU publicou um Acórdão nº 2019 determinando ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, a apresentação de um plano de ação para aperfeiçoar o controle e a gestão da aquisição e distribuição dos livros. Acesse aqui: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/resultado/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2019%2520ANOACORDAO%253A2019/%2520.
De acordo com a matéria, o programa consumiu R$ 2,1 bilhões na compra e entrega de 126 milhões de livros a 35 milhões de alunos em todo país. Saiba mais em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2019/12/08/denuncia-livros-didaticos-novos-estao-virando-lixo-e-ate-papel-higienico-em-escolas-do-rs.ghtml.
O CTE-IRB, integrado por representantes dos órgãos de controle externo, objetiva desenvolver estudos e propor medidas capazes de induzir o atendimento das metas e estratégia dos planos de educação e melhorar a qualidade do ensino público ofertado no país.
Texto: Priscila Oliveira (TCE-RS)