Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
04/03/2027 - 05/03/2027
Evento de Consensualismo
07/06/2027 - 09/06/2027
5º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC)
18/12/2026
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN
15/02/2027
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
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Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do Anexo Único.
Resolução Atricon nº 01/2014
Anexo Único
Temática 1 – Versão com Emendas Consolidadas

 

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Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no…
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Resolução nº 003/2025

Resolução nº 003/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.