Conselhos Municipais de Educação realizarão visitas presenciais para identificar escolas em situação precária; seleção definirá quais unidades serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e Ministério Público.
Acordo com foco em solução de obras paralisadas reunirá entidades nacionais e ministérios da Saúde e Educação
O acordo terá foco na busca por solução para as obras paralisadas por decisões judiciais e administrativas proferidas pelos Tribunais de Contas em âmbito nacional, priorizando as obras relacionadas à prestação de serviços de saúde e educação.
Projeto Sede de Aprender contribui para queda de 52% no número de escolas sem abastecimento de água
Os dados apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.
Atricon, CNMP e INEP firmam acordo para qualificar o uso de dados educacionais
Na prática, o acordo ataca um ponto sensível da política educacional brasileira: a qualidade e a confiabilidade das informações que fundamentam o financiamento da educação básica, especialmente o Fundeb, e o acompanhamento das metas do PNE.
Atricon indica: manual em defesa da educação infantil é lançado
O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.
Folha de São Paulo: Força-tarefa do CNMP e tribunais de contas mostra falta de água e esgoto em escolas públicas
Uma fiscalização realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais de Contas
Projeto Sede de Aprender discute ampliação do acesso de crianças e adolescente à água potável
O vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, representou a entidade no encontro, que discutiu ações para melhorias na oferta de água potável nas escolas.