O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
Atricon e MEC discutem regulamentação da lei de acesso a microdados da educação
O encontro reforçou a importância da transparência e do compartilhamento de informações educacionais para aprimorar o acompanhamento das metas do PNE.
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
As contribuições e sugestões apresentadas no âmbito do GT ao Projeto de Lei 2.614/2024 serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Atricon e Todos Pela Educação tratam de iniciativas voltadas ao novo PNE
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, se reuniu com a presidente
Tribunais de Contas criam Grupo de Trabalho para atuação no novo PNE
O GT conta com conselheiros, auditores e assessores especializados, que trabalharão para elaborar estudos e formular proposições.
Minuta de Resolução da Atricon sobre Educação disponível
A conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) apresentou na última quinta-feira (17) ao presidente da Atricon, conselheiro
Atricon cria Comissão para elaborar diretrizes de fiscalização do PNE
Foi publicada nesta quinta-feira, 08 de julho, a Portaria de nº 03/2015, assinada pelo Presidente
Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE
Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº
Atricon recomenda aos TCs ações em defesa do PNE
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, sugeriu aos Tribunais de Contas que enviem recomendações aos Governos dos
Atricon terá resolução sobre cumprimento das metas do PNE
A Atricon, em parceria com o IRB (Instituto Rui Barbosa) e os Tribunais de Contas,