Membros e servidores dos Tribunais de Contas do país participam do evento, que debate o
TCE-CE sediará evento sobre a importância dos TCs na Lei da Ficha Limpa
“A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. Este é o tema
28 de abril: Dia da Educação
Neste Dia da Educação, os Tribunais de Contas brasileiros lembram que é preciso priorizar a oferta
Atricon debate ações de interesse do Sistema Tribunais de Contas
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), “os Tribunais de Contas devem ter assegurada a garantia constitucional de atuação com autonomia e independência; qualquer ameaça a respeito pode fragilizar todo …
Atricon apoia: TCU apresenta Referencial de Controle de Benefícios Tributários
O objetivo é colher críticas e sugestões ao Referencial, que objetiva orientar a atuação do controle externo na fiscalização dos incentivos fiscais.
Atricon alerta sobre a instituição dos Regimes de Previdência Complementar
Estados e Municípios têm até 31 de março para a aprovação dos planos nas Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas, e até 30 de junho para a adoção efetiva.