As capacitações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-
SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), contemplaram no ano de 2013 um público total de 2.539 pessoas, em sua grande maioria composto por servidores públicos das prefeituras e câmaras municipais, além das unidades administrativas do Estado e da própria Corte de Contas.
Dirigida no Biênio 2012/13 pelo conselheiro Ulices Andrade e coordenada pela professora Patrícia Verônica, a instituição de ensino do TCE também ampliou seu leque de atuação, diversificando suas atividades e indo ao interior do Estado através do Projeto TCE Itinerante.
“Promovendo a qualificação dos servidores, é possível reduzir os processos e a demanda de trabalho tanto das prefeituras quanto do TCE, já que muitos processos são gerados por falhas simples motivadas por falta de informações. É preciso ressaltar que a missão do TCE não é punir, e sim fiscalizar os recursos públicos que chegam aos municípios”, destaca o conselheiro Ulices Andrade.
Em meio às capacitações promovidas pela Escola nos últimos doze meses, foram abordados temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei de Acesso à Informação, a Previdência no setor público, a gestão de Resíduos Sólidos, licitações e contratos administrativos, gestão de almoxarifado e patrimônio, MDE e Fundeb, entre outros.
Conforme a professora Patrícia Verônica, os temas ofertados são definidos após levantamento das falhas mais comuns no âmbito do Tribunal, além da consulta prévia junto aos servidores. “Acredito que no ano de 2013 a Ecojan cumpriu seu papel com maestria, preparando e qualificando os servidores públicos para minimizar falhas administrativas e servir melhor à população”, destaca a coordenadora da instituição.
Para o ano de 2014, após indicação do conselheiro-presidente Carlos Pinna, a Escola passará a ser dirigida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, que já exerceu a função anteriormente.
“Esperamos dar continuidade a todo esse trabalho que foi desenvolvido, mas procurando sempre melhorar e ampliar as ações, chegando cada vez mais próximo dos jurisdicionados, afinal, o novo presidente já definiu como uma de suas prioridades o investimento nessa vertente pedagógica da Casa”, observa o ex-presidente do Tribunal.
Outra ação vista como fundamental pelo novo diretor é o projeto TCE Cidadão, que no decorrer de 2013 permitiu a estudantes universitários conhecer de perto a atuação do colegiado. “Foi uma iniciativa que deu certo. É tanto que nas sessões do Pleno já tem sido comum vermos semanalmente novas turmas de alunos acompanhando os julgamentos”, ressaltou.
Também já iniciado e confirmado para o novo biênio, o Projeto ‘TCE vai à Escola’ continuará disseminando conhecimentos sobre ética geral, moral e cívica e preceitos constitucionais entre os alunos dos ensinos médio e fundamental das escolas públicas e particulares estaduais e municipais.