Em sessão especial marcada pela emoção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) procedeu, nesta segunda-feira, dia 2 de abril, a entrega de 46 Comendas de Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, nos graus Comendador, Oficial e Cavaleiro, a instituições, autoridades, personalidades e servidores da Corte de Contas, por relevantes serviços ao TCM-PA ou ao fortalecimento e desenvolvimento do controle externo da administração pública. O governador do Estado, Simão Jatene, foi representado pelo procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, abriu os trabalhos, seguindo-se a execução do Hino Nacional pela banda de música da Polícia Militar do Estado, e a exibição de um vídeo mostrando a trajetória do Tribunal em seus 35 anos. Após a saudação e agradecimentos iniciais, Daniel Lavareda destacou que aquele importante momento estava sendo possível graças às sementes plantadas e aradas, ao longo dos anos, por aqueles que deram suas contribuições desde o início do Tribunal, começando pelo governador Alacid Nunes, a quem se deve a criação do então Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará (CCM-PA), que depois teve a denominação alterada para tribunal.
AVANÇOS
Lavareda enfatizou que ao longo de sua existência, o TCM-PA passou por grandes transformações, se modernizando para, cada vez mais, atender com tempestividade, eficiência, eficácia e transparência, aos anseios da sociedade. “Prova disso são as várias ferramentas criadas como o e-Contas, O Sistema de Processo Eletrônico (SPE), o Portal do Jurisdicionado, o mureal de Licitações, o Geo-Obras e, mais recentemente, o aplicativo mobile TCM nas Escolas. E já estamos trabalhando em um aplicativo voltado para a área da saúde. Outra prova de que estamos no caminho certo é que as demandas ao Tribunal, por meio de sua Ouvidoria, tiveram crescimento de 200% em 2017”.
HOMENAGEM
A viúva do governador Alacid Nunes, Dona Marilda Nunes, recebeu cópia da Resolução nº 18/2017 que instituiu a Ordem de Mérito de Contas e o governador Alacid da Silva Nunes como patrono do Tribunal. Ricardo Nunes, filho de Dona Marilda e de Alacid Nunes, agradeceu a homenagem em nome da família. Ele traçou breve trajetória da vida pública de Alacid Nunes, um paraense que dedicou grande parte de sua vida à atividade política, assegurando a defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo, seja como prefeito de Belém, governador do Estado ou membro do Congresso Nacional.
GRÃO-MESTRE
A sessão solene inaugurou também a concessão da Ordem de Mérito de Contas Governador Alacid Nunes. Na ocasião, o presidente Daniel Lavareda foi revestido das funções de Grão-Mestre da Ordem, com a aposição do Colar Presidencial pelo decano do TCM-PA, conselheiro Aloísio Chaves.
GRAU COMENDADOR
Em seguida, o presidente Daniel Lavareda condecorou os conselheiros Aloísio Chaves, José Carlos Araújo, Mara Lúcia e Antonio José Guimarães com a Ordem de Mérito no Grau Comendador. Os conselheiros Sérgio Leão e Cezar Colares não puderam comparecer à solenidade e receberão a comenda em outra ocasião.
Os conselheiros aposentados Paulo Dourado, Ronaldo Passarinho, Alcides Alcântara e Rosa Hage também foram condecorados com a Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, no Grau Comendador. O conselheiro aposentado Loriwal Rei de Magalhães não pode comparecer à solenidade e receberá a comenda em outra oportunidade.
Também foram condecorados com a Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, no Grau Comendador, as seguintes autoridades, instituições e personalidades: Simão Jatene, governador do Estado; Márcio Miranda, deputado presidente da ALEPA; Ricardo Ferreira Nunes, desembargador presidente do TJE-PA; Gilberto Valente Martins, procurador-Geral de Justiça; Lourdes Lima, conselheira presidente do TCE-PA; Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, conselheiro do TCE-PB e presidente da ATRICON; Cláudio Couto Terrão, conselheiro presidente do TCE-MG; Silaine Vendramin, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado; Maria Regina Franco Cunha, procuradora-Chefe do MPCM-PA; TCE-MT; TCE-PR; e TCM-RJ.
GRAU OFICIAL
Receberam a Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, no Grau Oficial, as seguintes autoridades, instituições e personalidades: Ana Júlia Carepa, ex-governadora do Estado; Célia Regina Pinheiro, desembargadora presidente do TRE-PA; Hilton Benigno, comandante Geral da PM-PA; Arildo da Silva Oliveira, secretário de Controle Externo do TCU-Secex-PA; Expedito Leal Ribeiro, procurador de Contas dos Municípios do Estado do Pará; Fábio Santiago Braga, Controladoria Geral da União-Seção Pará; Alberto Campos, presidente da OAB-PA; Ticiane Lima Santos (CRC-PA); João de Lima Júnior (Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA); e Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE-PE.
GRAU CAVALEIRO
A Ordem de Mérito Governador Alacid Nunes, no Grau Cavaleiro foi concedida aos seguintes servidores do TCM-PA: Nely Sirotheau, Robson do Carmo, Socorro Pessoa, Adriana Sales Redig, Rosangela Quadros, Ricardo de Figueiredo Nunes, Marcus Antônio de Souza, Marcus Brito Fernandes, Edmilson de Jesus Farias Rego, Raphael Maués Oliveira, Ezaul Sena Moreira e Francisco Ocerlei Pinto Ferreira.
O presidente do TJ-PA, desembargador Ricardo Nunes, falou em nome dos agraciados e destacou o grande significado da homenagem ao governador Alacid Nunes, um municipalista por excelência, e aos demais condecorados, pelos bons serviços prestados ao TCM-PA e ao Estado. Ele agradeceu a honraria e fez um breve histórico da criação e importância dos Tribunais de Contas e do Judiciário no Brasil. Segundo afirmou, os Tribunais de Contas e, em especial o TCM-PA, têm dado importante contribuição para o aprimoramento do controle das contas públicas e fortalecimento da democracia no País.
A cerimônia foi encerrada com a execução do Hinos do Pará. O presidente Daniel Lavareda convidou os presentes para visitarem a exposição sobre a vida do governador Alacid Nunes, montada na sede ao Tribunal.
Ascom – TCM-PA