Equipe técnica da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve na manhã desta terça-feira (15) em três postos de vacinação de Covid-19 em Belém.
A capital paraense é o primeiro dos oito municípios que o TCMPA fiscalizará in loco a campanha de vacinação de Covid-19. Foram visitados os postos de vacinação localizados no estádio do Mangueirão, no Clube Cassazum e em um shopping próximo ao aeroporto. A ação integra a nova etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal no Estado do Pará para Enfrentamento da Pandemia do “Novo Coronavírus”, no exercício de 2021.
A fiscalização in loco confronta as informações declaradas pelas prefeituras nas três atividades fiscalizatórias virtuais realizadas pelo TCMPA desde janeiro desse ano com as praticadas na rotina da vacinação. Foram verificados condições de armazenamento dos imunizantes, cadastramento de pessoas a serem vacinadas e outros dados.
Os oito municípios foram selecionados a partir de critérios técnicos de fiscalização, considerando risco, relevância e materialidade, sendo que serão avaliadas eficiência e eficácia dos atos praticados.
ASCOM TCMPA