O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, é um dos palestrantes do Seminário “Acordo de Leniência no Âmbito da Lei Anticorrupção”, que acontece nos dias 14 e 15 de abril, no Espaço Cultural Humberto Braga, no Rio de Janeiro, ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O evento é promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com o TCE-RJ.
Valdecir Pascoal fará uma reflexão crítica sobre os impactos da MP 703 nos Tribunais de Contas e as repercussões dos Acordos de Leniência na Esfera do Controle Externo. Também participam do painel o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino, e o professor de Direito Administrativo da UERJ, Alexandre Santos de Aragão. A palestra está marcada para as 9h do dia 15.
O evento tem apoio institucional do Tribunal de Contas da União, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, da Escola da Advocacia Geral da União, da Escola Superior do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal.
As inscrições podem ser realizadas no site http://www.ecg.tce.rj.gov.br/.
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