A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início à programação
TCE-MT inicia a aplicação de metodologia de avaliação da Atricon
Tribunal de Contas de Mato Grosso já instituiu Comissão de Avaliação e iniciou a aplicação
Tribunais de Contas estão na fase final de avaliação da Atenção Básica em Saúde
Os Tribunais de contas do país realizam, em conjunto, desde 2008, auditorias em temas relevantes,
Fanpage é o novo canal de comunicação do TCE-CE
Aproximar o TCE Ceará cada vez mais do cidadão, tornando suas ações conhecidas de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)
PEC-00028/2007 – Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
“Juntos para Mudar” é bandeira do TCM-CE no Facebook
Seguindo a evolução da comunicação, levando em consideração a expansão das redes sociais, sua importância
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Proíbe a prática do nepotismo na Administração Pública. Altera a Constituição Federal de 1988, incluindo o inciso VI no art. 37 (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 – Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções