A partir de agora, o #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, passa a exibir a nova série TCE Responde, na qual em cada episódio uma dúvida sobre temas relacionados à atividade de fiscalização da Corte de Contas catarinense será respondida por um servidor da área técnica. As perguntas serão feitas por agentes públicos ou por cidadãos sem relação direta com a administração pública.
Auditoria operacional do TCE-CE mede a sustentabilidade fiscal dos municípios por meio de indicadores
A equipe responsável pela Auditoria Operacional sobre a eficiência tributária, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, calculou três indicadores voltados a compreender o nível de sustentabilidade fiscal dos municípios cearenses: Receita própria/receita corrente; Receita própria sobre despesa com pessoal; e Receita prevista e arrecadada.
“Justiça começa na infância” tem apoio dos TCs
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte. O evento, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça (TJ-AM), integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ com apoio do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD). O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que congrega os Tribunais de Contas Brasileiros, é uma das entidades apoiadoras.
Atricon salienta importância do TCU no MMD-TC
Cumprindo o calendário da aplicação 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de
Controle Externo no TCE Ceará é tema de artigo lançado na Bienal Internacional do Livro
O Controle Externo e suas estratégias de formação: o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE e sua Escola Superior Instituto Plácido Castelo. Este é o tema de um dos 12 artigos que compõem a publicação “Avanços da Educação Corporativa no Estado do Ceará”, lançada no último sábado (17/8), durante a XIII Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Portaria 013/2019
Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da viabilização de acesso e disponibilização de bases de dados de interesse comum no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria 012/2019
Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da gestão da Matriz de Risco de Credores no âmbito da Rede InfoContas
Portaria 011/2019
Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado de disponibilizar instrumentos e procedimentos para viabilizar a cooperação interinstitucional no âmbito da Rede InfoContas.
TCMGO recebe documento de Garantia da Qualidade do MMD-TC
Depois de três dias de trabalho in loco, a Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregou hoje (16/8), para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim de Castro, a Declaração de Garantia de Qualidade.
TCE-PB entrega ao município de Remígio o nono mapeamento do Programa Decide
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, entregou, na manhã desta sexta-feira (16), ao prefeito de Remígio, Francisco André Alves, o nono levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Montado a partir de imagens colhidas por drone operado por auditores do TCE esse mapeamento aéreo cobre as sedes de municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). Em cada caso, a providência é o primeiro passo para implantação, ou atualização, do Plano Diretor da Cidade, uma exigência da Lei Federal 10.257, de 2001.