Dia: 25 de novembro de 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2020, o evento será online e terá como tema A Inovação em prol da Educação no Brasil. O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do Fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública.

Pela primeira vez, o Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que chega em sua 4ª edição este ano, será realizado na próxima sexta-feira (27), às 13h30 (horário Manaus), será 100% virtual e com transmissão ao vivo pelas redes sociais (Facebook, Youtube e Instagram) do TCE-AM. “Por conta da pandemia do novo coronavírus, não poderemos fazer o evento que é tradicionalmente realizado pela Ouvidoria do Tribunal presencialmente, mas o Simpósio ocorrerá, virtualmente, e com a mesma qualidade nas discussões. O TCE-AM não parou suas atividades e um exemplo disto foi a Ouvidoria da Corte de Contas que continuou suas ações junto a sociedade”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Com o tema “Transição e Planejamento de Governo”, será realizado na próxima terça-feira (1º/12) o evento “Gestão Municipal 2021”, das 8 às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, tem como objetivo orientar aos gestores públicos eleitos neste pleito municipal para a transição de governo.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por despesas efetuadas com servidores comissionados, e consideradas irregulares devido à falta de comprovação dos serviços. Cabe recurso.

O Gerente da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, Glaucio Hashimoto, representou a Corte de Contas na tarde desta segunda-feira, 23 de novembro, no lançamento do Protocolo Volta às Aulas nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul. O Protocolo prevê o Ensino Híbrido no Estado a partir do próximo ano, com aulas à distância e presenciais, seguindo protocolos de biossegurança.

A portaria nº 511/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, prorroga até 31/12/20 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) publicado em 24/11.

O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Gerson Sicca, participou, na tarde desta segunda-feira (23), do lançamento do protocolo de volta às aulas no Estado de Mato Grosso do Sul (MS). A apresentação foi realizada pela secretária de Educação de MS, Maria Cecilia Amendola da Motta, com a presença do governador do Estado, Reinaldo Azambuja e da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.

“2020 é um ano que vai ficar marcado na história, inclusive na do Instituto Brasileiro