Dia: 2 de dezembro de 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou na manhã desta quarta-feira, 02, sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora do órgão, relativa ao biênio 2021/2022. Foram eleitos, por unanimidade, a conselheira Lourdes Lima para o cargo de presidente, a conselheira Rosa Egídia, para o cargo de vice-Presidente, e o conselheiro Fernando Ribeiro, para o cargo de corregedor. A sessão foi dirigida pelo conselheiro presidente Odilon Teixeira.

Iniciativa pioneira em prédios públicos no Estado de Rondônia, o sistema de fornecimento de energia fotovoltaica (energia solar) instalado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) no Anexo III, batizado em homenagem ao conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva, já proporciona economia aos cofres públicos. Segundo informação da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Tribunal, pela primeira vez desde a contratação do sistema, ainda na gestão do conselheiro Edilson de Sousa Silva, e conclusão e sua definitiva ativação, ocorridas na atual administração, não houve o pagamento da parcela da fatura do Anexo III referente ao consumo de energia elétrica.

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou uma pauta com 16 processos, oportunidade em que aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Malta – com ressalvas, e São Domingos. Reprovadas foram as contas de Cuitegi de 2018 (proc. 06360/19), na gestão do prefeito Guilherme Cunha Madruga Junior. Ainda cabe recurso.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul alerta os jurisdicionados a respeito da obrigatoriedade do envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia. O novo sistema, em operação desde janeiro deste ano, alterou a remessa dos processos da forma física para eletrônica, por meio do Portal do Jurisdicionado, tornando o envio mais prático, eficiente e bem menos oneroso. Os processos enviados incorretamente serão devolvidos para readequação e envio pelo sistema correto de Cadastro de Obras e Serviços.

Modalidade e objeto da licitação, dados do pregoeiro, data e hora do início e fim do certame, quantidade e valor estimado dos produtos adquiridos, número do processo e fornecedor. Essas são algumas das informações contidas na ferramenta Business Objects (BO), nova plataforma de inteligência implementada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) para auxiliar as ações de controle externo do órgão, no que se refere às compras públicas, originárias do sistema do Estado, o ComprasNet.

A conselheira Mara Lúcia foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no biênio 2021-2022. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (02), após a 35ª sessão de julgamento da Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelos veículos oficiais de comunicação do TCMPA, como YouTube, Facebook, Twitter, Web Rádio e portal institucional.
O conselheiro Antonio José Guimarães foi eleito vice-presidente e o conselheiro Sérgio Leão, corregedor.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) elegeram os novos dirigentes da Corte de Contas que conduzirão os trabalhos para o biênio 2021-2022, na manhã desta quarta-feira (2).
A conselheira Mara Lúcia foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) nos próximos dois anos. A eleição ocorreu após a 35ª sessão plenária virtual. O conselheiro Antonio José Guimarães foi eleito para a vice-presidência e assumirá também a direção geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA. O atual presidente, conselheiro Sérgio Leão, foi eleito pelos pares para a Corregedoria.

Foi reeleito para a presidência do TCMRJ o conselheiro Thiers Vianna Montebello, na manhã desta quarta-feira (02/12), durante a 30ª Sessão Ordinária do Plenário. Na mesma ocasião, foi eleito vice-presidente, o conselheiro Luiz Antonio Guaraná; e reeleito corregedor, o conselheiro Ivan Moreira. Todos os três receberam quatro votos favoráveis e um em branco. A diretoria cumprirá mandato durante o biênio 2021-2022.
Participaram da sessão, os conselheiros José de Moraes, Ivan Moreira e Luiz Antonio Guaraná e o conselheiro substituto Igor Fernandes, além do presidente Thiers Montebello, do procurador-chefe Carlos Henrique Amorim e da secretária das Sessões, Elizabete Maria de Souza.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Sexta Relatoria, suspendeu cautelarmente a Resolução nº 4/2020 e o Decreto Legislativo nº 3/2016 da Câmara de Vereadores de Palmas, que visa restaurar vantagens financeiras por assiduidade e ajuda de custo parlamentar (auxílio-paletó) aos 19 membros da Casa de Leis.