O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim de Castro Neto, viabilizou uma videoconferência para discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do conoravírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24/03).
Presidentes de Cortes de todos os estados brasileiros participaram da videoconferência, utilizando a ferramenta Google Meet. O presidente Fábio Nogueira e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Renato Rainha (TCDF), integraram o grupo de participantes.
Os presidentes expuseram sobre as ações adotadas e concluíram que houve um comportamento uniforme de suspensão das atividades presenciais, com base em recomendações das autoridades sanitárias, que preconizam o isolamento da população, para a preservação da saúde dos membros, servidores e colaboradores.
As atividades de auditoria foram mantidas. Para isso, está vigorando em todas as Cortes de Contas o trabalho online ou “home office”. Além dessas medidas, estão sendo discutidas alternativas para o acompanhamento e fiscalização específica das despesas geradas nessa fase de combate ao coronavírus.
Os presidentes foram unânimes na manifestação de apoio aos gestores municipais para o esclarecimento de dúvidas e para orientações, que possam otimizar as ações nos municípios.
O presidente Fábio Nogueira lembrou aos participantes que a Atricon reforçou a sugestão de estímulo à aquisição de insumos junto aos micro e pequenos empreendedores municipais, “a fim de que o dinheiro circule no próprio município, reduzindo os problemas econômicos que já se verificam em todo o país”.
Fábio Nogueira parabenizou o conselheiro Joaquim de Castro, presidente do CNPTC, pela iniciativa, estendendo cumprimentos aos demais integrantes do Conselho, salientando que a reunião foi extremamente produtiva e que deverá se repetir para o alinhamento de futuras medidas.
Participação – Além da grande maioria dos presidentes dos Tribunais de Contas diversos assessores técnicos, também participaram da reunião o presidente da Abracom, Thiers Montebello; o ex-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal; e o ex-presidente do CNPTC, Edilson Silva.
Release – Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 24 de março de 2020.