O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A, em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), promovem a 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Podem fazer o curso todas as pessoas interessadas no tema, sendo que o público alvo do TCE é composto pelos gestores municipais e conselheiros de educação, auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, professores e representantes da sociedade civil.
De acordo com o conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a capacitação, estimula o desenvolvimento da educação no Estado, tendo em vista a importância de os alunos do ensino fundamental e médio terem acesso à história e à cultura afro-brasileira e indígena. “O CTE-IRB estimula os Tribunais de Contas a fiscalizarem as exigências desse dispositivo”, disse.
Serão apresentados depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as políticas de educação das relações étnico-raciais em diversos âmbitos. O curso busca esclarecer sobre a aplicação e fiscalização do cumprimento do que determina da LDB, que determina o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.
As atividades iniciam dia 06 de abril de 2020. O prazo de conclusão encerra em 1º de junho de 2020. O curso tem carga-horária de 20 horas e é autoinstrucional sendo que, quando os participantes completam as atividades de um módulo, o seguinte fica disponível.
Inscreva-se e acesse o curso aqui (http://ead.tce.rs.gov.br/moodle/_extra/login/index.php).
Ascom TCE-RS