Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AP: Projeto Juntos pela Educação finaliza segunda etapa e já identifica melhorias no setor

A segunda etapa do Projeto Juntos pela Educação finalizou esta semana, reunindo com gestores da educação da capital Macapá. Todos os outros 15 municípios já foram visitados pela coordenação do projeto, que identificou um avanço considerável na melhoria das escolas públicas.

O conselheiro Regildo Salomão, coordenador do Juntos pela Educação, explicou que a visita aos gestores municipais alinhou detalhes sobre a terceira fase do projeto, que será a assinatura do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que deve acontecer em novembro deste ano, em Macapá.

Desde novembro de 2021, membros e servidores do TCE Amapá percorrem todos os municípios mapeando as reais situações da educação pública, tanto nas áreas rurais, quanto urbanas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. “Nessa segunda fase de visitas, identificamos uma melhora de até 60% nas deficiências encontradas logo no início do projeto”, destacou o conselheiro Regildo.

O projeto é considerado uma boa prática pelo Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), e já foi apresentado em encontros e congressos nacionais.

O objetivo da iniciativa foi mapear deficiências e boas práticas na rede pública de ensino municipal e estadual. As informações foram consolidadas em relatório individuais e disponibilizadas aos gestores para que providências fossem tomadas. “É uma forma do Tribunal de Contas contribuir com a melhoria do ensino amapaense, uma vez que o Estado amarga uma posição deficiente no Índice da Educação Básica, o Ideb”, concluiu o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá.

Fonte: TCE-AP

Mais recentes

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

TCE-BA é o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir Processo Estrutural de Controle

Atricon participa de homenagem ao ministro Jorge Messias durante evento em Teresina (PI)

X ENTC lança edital para apresentação de iniciativas em oficinas

Ministro Alexandre de Moraes é homenageado durante Congresso no TCM-SP

Leia também

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

TCE-BA é o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir Processo Estrutural de Controle

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tornou-se, nesta quinta-feira (20.08), o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir formalmente o Processo Estrutural de Controle. A Resolução Normativa que cria o instrumento foi aprovada pelo Tribunal Pleno, durante a sessão plenária desta quinta-feira, e estabelece uma nova forma de atuação do controle

TCE-PA e Fiepa promovem debate sobre violência contra a mulher com Luiza Brunet

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), promoveu, nesta sexta-feira, 21, o encontro “Luzes do Respeito – Uma lei, muitas vozes: um olhar sobre a violência contra a mulher”. Realizada no Auditório Albano Franco, em Belém, a programação teve como objetivo