O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu nesta segunda-feira, 5, a Subcomissão de Garantia da Qualidade (CGQ), como parte da etapa externa de avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Liderada pelo Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO) a comissão é composta pelo Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonseca (TCE-SE) e pelos auditores Liana de Castro Melo Campelo (TCE-PI), Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI) e o assessor Marcelo Olímpio Carneiro Tavares (TCE-TO).
Durante a visita técnica, que ocorrerá até o dia 6, a equipe foi recebida pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes e pelo Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro no gabinete da presidência.
Os secretários José Tuffi Júnior (Seger), Ana Paula Maciel (Secex) e Lilian Bendahan (SEPGE), integrantes da Comissão de Controle da Qualidade do MMD-TC no TCE-PA também acompanharam a visita.
Serão avaliados pelo grupo nove indicadores da amostra apresentada pelo TCE-PA. São eles a Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas (Seger); Estratégia (Sepge); Desenvolvimento profissional (SEGP e ECAV); Planejamento global de fiscalização e auditoria (Secex); Auditoria de conformidade (Secex); Informações estratégicas para o controle externo (Secex); Fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia (Secex); Fiscalização e auditoria da gestão da saúde (Secex); e Fiscalização e auditoria da transparência e da ouvidoria dos jurisdicionados (Secex).
A Conselheira Presidente Rosa Egídia agradeceu a presença da Subcomissão. “Os Tribunais de Contas estão crescendo em função do trabalho da Atricon e do IRB. Só temos a agradecer. Somos controladores e sabemos que se trata de uma posição muito difícil. Muito obrigada por estarem aqui”, disse a Conselheira aos avaliadores.
O Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar avalia como muito positivo o MMD-TC. “É muito bom porque é uma oportunidade que os Tribunais de Contas encontraram para discutir as práticas, como está o andamento dos trabalhos dos TCs, como está se desenvolvendo as atividades de fiscalização e controle. Especificamente é importante para o Tribunal que está sendo avaliado porque aqui a gente está fazendo uma avaliação isenta, uma avaliação que busca não ranquear, não dar números, mas sim discutir se as atividades inerentes ao controle e à fiscalização estão sendo adequadas para atender às demandas da sociedade”, explicou.
O ciclo do MMD-TC será concluído com a divulgação dos resultados consolidados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá no período de 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
O projeto também procura assegurar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-PA