A subcomissão de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho da Qualidade dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entregou o certificado e o relatório referentes à avaliação das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e apresentadas à iniciativa durante os dois dias de averiguação das evidências do ciclo 2024.
O certificado e o relatório foram entregues pela subcomissão composta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Severiano Aguiar, pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Rafael Fônseca, pelas auditoras de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Liana Campelo e Maria Valéria Leal, e o assessor do TCE-TO, Marcelo Tavares, como ouvinte.
O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, recebeu os documentos e agradeceu à Atricon, em nome dos integrantes da subcomissão, a oportunidade de aperfeiçoamento dos processos, procedimentos e das entregas feitas à sociedade que é propiciada por meio do MMD-TC.
As subcomissões são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas aos órgãos de controle até o dia 04 de outubro.
As atividades deste ciclo do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Sobre o projeto
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
O projeto também procura assegurar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
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Fonte: TCM-PA