Durantes os dias 16 e 17 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) irá realizar e sediar o Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita. Serão dois dias de imersão voltados às temáticas do papel do Controle Externo da receita nos estados e municípios.
Visando abranger servidores e membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o evento será voltado aos profissionais de Controle Externo da receita, com o objetivo de difundir as fiscalizações e as atividades de Controle Externo executadas sob a temática da receita entre os Tribunais de Contas brasileiros.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola de Contas, clicando aqui.
Temática
Tema ainda pouco discutido entre as Cortes de Contas, o Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita será um ambiente de compartilhamento de conhecimento para os agentes atuantes no controle externo da receita no Brasil.
“O controle da receita ainda não é praticado por todos os Tribunais de Contas. Hoje no grupo de auditores representantes dos Tribunais, há somente 12 representantes de Tribunais de Contas dos Estados e um representante de Tribunal de Contas de Municípios. Então, o Encontro, além de demonstrar as ações que já vêm sendo exercidas, serve também de estímulo a outros Tribunais, para que os trabalhos apresentados possam ser reproduzidos e adotados, como forma de facilitar e até mesmo aprimorar aquilo que já vem sendo executado”, explicou o coordenador da equipe de Receita e Renúncia de Receita do TCE-ES, Vinicius Bergamini Del Pupo.
Durante os dois dias de evento serão realizados nove painéis de discussão, apresentados por servidores de Tribunais de Contas que exercem ou já exerceram atividades de controle externo na receita.
As palestras irão abordar temas como auditorias financeiras em receitas, competências tributárias, gestão de finanças públicas e reforma tributária.
Ao final do Encontro, espera-se ampliar o número de Tribunais de Contas dispostos a participar do grupo de discussão sobre controle externo da receita, assim como ampliar o número de facilitadores de ações de controle externo já executados, aproveitando o evento presencial para estreitar laços entre agentes (auditores, servidores e membros dos Tribunais de Contas) que trabalhem, trabalharão ou tem interesse de trabalhar com controle da receita.
Não perca!
Encontro Técnico Nacional da Receita e Encontro Técnico da Receita Municipal
Data: 16 e 17 de outubro
Público: Membros e servidores de Tribunais de Contas especialistas em receita
Hora: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Veja a programação completa:
III Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita
16/10
08h30 – CREDENCIAMENTO
9h00 – ABERTURA
Domingos Augusto Taufner, presidente do TCE-ES
Alexsander Binda Alves, secretário-geral de Controle Externo TCE-ES
9h20 – Ação Sindace
Luiz Guilherme Vieira – Presidente Sindace
9h30 – PAINEL 1
Acompanhamento das estimativas de receita no projeto de LOA
Roberto Mauro Chapiro e Karina de Almeida Valente (TCM-RJ)
Auditoria na Gestão dos Impostos Municipais e sua integração com as Contas de Governo dos Municípios
Leonardo Lima de Menezes (TCE RJ)
Mediador: Vinicius Bergamini Del Pupo (TCE ES)
10h20 – PAINEL 2
Pseudoreceita: o caso dos depósitos judiciais no Estado do Pará
Jonas Gomes de Sousa (TCE PA)
Auditoria na Receita Estadual do Mato Grosso: principais aspectos e resultados
Volmar Bucco Junior (TCE MT)
Mediador: Leandro Silveira da Cunha (TCE-RJ)
11h50 – PAINEL 3
Auditoria no sistema da Dívida Ativa
Josué Gomes Pereira (TCE-ES)
Mediador:
14h – PAINEL 4
Controle Externo sobre a gestão dos fiscos quanto ao Simples Nacional
Wilmar da Costa Martins Junior (TCE-PR)
Auditoria de conformidade no IPTU
Rafaela Alves Fecury Lobato (TCE-AP)
Mediadora: Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente (TCE-PB)
15h30 – PAINEL 5
A estratégia de atuação do TCE-RS na análise das receitas dos municípios
Geovane Foletto Lopes (TCE-RS)
Sistema informatizado de controle prévio e concomitante da receita municipal
Jadson Leandro Prá (TCE-SC)
Mediador: Leandro Silveira da Cunha (TCE-RJ)
17/10
9h00 – PAINEL 6
Fiscalização nas renúncias de receitas de ICMS
João Augusto Pinto Viana (TCE-AP)
Auditoria Operacional nos benefícios fiscais do Estado do RJ
Jeferson Luis Terroso Côrrea (TCE-RJ)
Mediador: Vinicius Bergamini Del Pupo
10h30 – PAINEL 7
Auditoria sobre os direitos a receber na Dívida Ativa, visando a melhora na performance
Rodolfo Fernandes Kezerle (TCE-RO)
A experiência da auditoria financeira em ciclo da receita no BGE
César Douglas e Paulo Lemos (TCE-ES)
Mediadora: Mariza de Souza Macedo
14h00 – PAINEL 8
Reforma Tributária
Ricardo Alexandre
Dicler Forestieri Ferreira
Mediador: Donato Volkers Moutinho
15h30 – PAINEL 9
Pontos de controle para o exercício do controle externo, pós-reforma tributária
Vinicius Bergamini Del Pupo (TCE-ES)
Mediador: A definir
Fonte: TCE-ES