O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou as primeiras versões dos painéis referentes aos temas de Educação e Primeira Infância – Educação. As ferramentas buscam apresentar diversas informações e indicadores relativos à educação no Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
No painel Educação, é possível verificar informações sobre o perfil, infraestrutura e acessibilidade na rede de ensino da educação básica regular (ensino infantil, fundamental e médio). Os resultados referentes às metas 1A (Acesso à pré-escola), 1B (Acesso à creche), 6A (Alunos de escolas públicas em tempo integral) e 6B (Escolas públicas com educação em tempo integral) do Plano Nacional de Educação. Assim como, o atendimento do art. 26-A (estudo da história e cultura afro-brasileira e indígenas) da Lei de Diretrizes Básicas e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/1996).
Já o painel Primeira Infância – Educação, é possível obter informações como número de escolas, docentes, percentual de atendimento no Estado, por município e por ano, para a educação infantil (alunos de 0 a 5 anos), pré-escola (alunos de 4 e 5 anos) e creche (alunos de 0 a 3 anos). Assim como outras informações detalhadas acerca da rede municipal própria (escolas mantidas e geridas pelo Município), conveniadas (escolas mantidas pelo Município, mas geridas por uma organização social ou ente privado) e outras redes ( que inclui as demais escolas privadas – não mantidas pelo Município – e eventuais escolas estaduais e federais).
Os painéis foram elaborados através dos dados do Censo Escolar e fazem parte do projeto estratégico “Painéis de Controle Social”, que tem como objetivo otimizar o acesso à informação, de forma consolidada, para a sociedade gaúcha. A apresentação dos dados seguiu os principais modelos de transparência pública utilizados no país, buscando atender às necessidades da população e auxiliar o controle social sobre esses recursos.
É possível consultá-los no portal do TCE-RS, na aba “Cidadão”, no ícone “Espaço do Controle Social”, onde estão disponíveis todos os painéis elaborados e também “Informações dos Fiscalizados”.
Para acesso:
Educação
Primeira infância – Educação
Espaço do Controle Social
Fonte: TCE-RS
