Os auditores Fábio Tessinari e Mário Bisneto, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), apresentaram nesta terça-feira (3/12), no estande da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), os resultados e as perspectivas do projeto “Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas – MQB”. A exposição destacou a consolidação da metodologia como instrumento estratégico para aprimorar a efetividade e a transparência da atuação dos Tribunais de Contas.
A Metodologia MQB e sua Expansão Nacional
A apresentação evidenciou que o MQB integra o Plano de Gestão da Atricon 2024–2025, que prevê o fortalecimento de práticas padronizadas para mensurar os benefícios gerados pelas ações de controle externo. O projeto reúne iniciativas como a divulgação da metodologia, mentorias técnicas, capacitações regionais e acordos de cooperação, todas voltadas a apoiar os Tribunais de Contas na implementação de processos estruturados para registrar e comunicar os impactos financeiros e qualitativos decorrentes de sua atuação.
Capacitações e mentorias
Tessinari e Bisneto apresentaram o ciclo de capacitações regionais realizadas ao longo de 2025 — no Sul, Nordeste e Sudeste — com duração de 16 horas e participação significativa de servidores. Os encontros buscaram nivelar conceitos, difundir boas práticas e apoiar a estruturação interna dos tribunais na aplicação da metodologia.
Outro ponto de destaque foi o trabalho de mentoria técnica, conduzido pelo TCMRio com tribunais como o TCDF e o TCE-SC, envolvendo reuniões semanais on-line, cursos teóricos e a elaboração de produtos como manuais e fluxogramas de quantificação. Essas ações têm fortalecido a adoção da MQB e promovido integração entre equipes de diferentes cortes de contas.
Panorama nacional
Os auditores também apresentaram os resultados do estudo-diagnóstico nacional, respondido por 29 Tribunais de Contas. Entre os dados apresentados:
- 16 tribunais possuem metodologia formalizada em resolução;
- 18 tribunais registram benefícios conforme critérios do MQB;
- ainda é minoritário o número de tribunais que planeja fiscalizações considerando benefícios estimados;
- cresce o número de cortes que desenvolvem sistemas próprios ou seguem as especificações da Atricon para estruturar o Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE).
Perspectivas para 2026–2027
Os servidores do TCMRio detalharam as previsões para o próximo biênio, que incluem a consolidação dos benefícios financeiros gerados em 2025 e 2026, a continuidade das mentorias e novas capacitações regionais nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. O objetivo é expandir a adoção da metodologia e fortalecer, em caráter nacional, a cultura de mensuração de resultados no Sistema Tribunais de Contas.
Ao final da apresentação, Fábio Tessinari e Mário Bisneto reforçaram que a quantificação de benefícios é ferramenta essencial para demonstrar à sociedade o valor público gerado pelos Tribunais de Contas e ampliar a efetividade das políticas públicas acompanhadas pelo controle externo.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A quarta edição do Congresso tem a parceria do Governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul, e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
Texto: Luiza Cautiero (TCMRio)
Foto: Guto Kuerten (TCE-SC)
Edição: Jeferson Cioatto (TCE-SC)
