O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo. A proposta pretende promover uma mudança de paradigma, direcionando a avaliação do controle externo para resultados concretos e para o impacto na vida do cidadão.
Etapas do primeiro semestre
Entre as primeiras entregas programadas está a realização de um diagnóstico comparativo, com identificação de lacunas, prevista para abril. Em seguida, a nova estrutura metodológica e conceitual do MMDI-TC será apresentada para o Comitê Executivo, com validação presencial agendada para o início de junho.
Ainda no primeiro semestre, o cronograma contempla a definição de domínios, indicadores, dimensões e critérios que orientarão a avaliação, além do desenvolvimento do método de pontuação. O objetivo é ampliar a clareza e a objetividade, com foco na mensuração de desempenho orientada a resultados.
Projeto-piloto e implementação
No segundo semestre, o foco será a realização de um projeto-piloto, com apoio técnico e mentoria especializada, para testar a aplicação prática do novo modelo e orientar ajustes metodológicos. A consolidação está prevista para novembro, com apresentação de relatório conclusivo e realização de workshop presencial para disseminação dos resultados.
O cronograma também prevê validações institucionais, como a apreciação da proposta pela Atricon e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além de workshops, capacitações e painéis com especialistas. A definição do calendário de aplicação do novo modelo, a partir de 2027, reforça o compromisso com uma implementação gradual e consistente.
Trabalhos do grupo responsável pela revisão
No âmbito dos Grupos de Trabalho do Comitê Executivo do MMDI-TC responsáveis pela revisão do programa, as atividades iniciais concentram-se na definição da nova estrutura metodológica e conceitual, na adequação do sistema que dá suporte às avaliações e na revisão das fontes dos critérios.
Com a iniciativa, o Sistema Tribunais de Contas avança na construção de um modelo mais moderno, orientado por evidências e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o papel do controle externo como indutor de melhorias na gestão pública.
Texto: Joyce Murasaki (TCM-SP)