O Maranhão não é apenas um estado. É um verdadeiro ponto de encontro da vida. Localizado no extremo oriental da Amazônia, no limite setentrional do Cerrado e banhado por um dos sistemas costeiros mais dinâmicos e cheios de vida do planeta, o território maranhense carrega uma complexidade ecológica única. E mais do que apenas um fato curioso, essa característica coloca o estado como ponto estratégico nas discussões globais sobre clima. Discussões essas que terão lugar no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), que será realizado na capital, São Luís, entre 23 a 25 de junho. O evento reunirá, em um único lugar, pesquisadores, estudantes, juristas, auditores, representantes da sociedade civil e de governos, além de alguns dos maiores especialistas do mundo em matéria de questão ambiental.
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Essa mistura de biomas possui o nome científico de ecótono e é uma zona de transição natural entre dois ou mais ecossistemas ou biomas diferentes. O Maranhão possui quatro. Uma de suas principais características é criar nichos ecológicos de altíssima resiliência e biodiversidade, mas também de extrema sensibilidade. Em se tratando de Maranhão, no litoral ocidental, por exemplo, as florestas de terra firme dominam, representando 61,8% dos registros botânicos históricos da Zona Costeira, segundo estudos recentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), enquanto o litoral oriental abriga o maior campo eólico ativo do Brasil, nos Lençois Maranhenses, já no interior, as chapadas e veredas do Cerrado regulam fluxos hídricos vitais para o país.
Cerrado
O cerrado é o bioma de maior extensão no Maranhão, ocupando cerca de 64,1% do território do estado (uma área de aproximadamente 181.000 km² a 191.229 km²) e distribuído por 109 municípios. Geograficamente, o cerrado maranhense é o único da América do Sul a tocar ecossistemas com influência costeira. O bioma é considerado estratégico para a economia nacional por fazer parte do Matopiba (região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), classificada como a maior fronteira produtiva agrícola em expansão no território brasileiro. A região tem forte peso na produção de commodities agrícolas voltadas ao mercado interno e à exportação, com destaque absoluto para o cultivo de soja, milho e algodão. Além do aspecto produtivo agropecuário, sua conservação é vital para a manutenção dos recursos hídricos brasileiros, pois abriga áreas de recarga de aquíferos e rios vitais, como as nascentes do Rio Parnaíba.
Amazônia Maranhense
O Maranhão é o estado mais ao leste da região amazônica. A zona de influência da floresta localiza-se predominantemente nas porções oeste, centro, norte e noroeste do estado, abrangendo 108 municípios maranhenses e correspondendo a uma parcela que varia de 24% a 34% do território estadual.
A Amazônia é amplamente reconhecida como um repositório inestimável de serviços ecológicos e climáticos, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. A Amazônia maranhense possui importância ímpar por abrigar o Centro de Endemismo Belém, uma região que sofre fortes pressões, mas que guarda espécies endêmicas e criticamente ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, o macaco cuxiú-preto e a ave ararajuba. Além de sua biodiversidade, a floresta amazônica no estado cumpre o papel essencial de resguardar um imenso patrimônio cultural e humano, protegendo terras indígenas, como as etnias Awá, Caru e Alto Turiaçu, e dezenas de comunidades quilombolas que utilizam e preservam o território através de conhecimentos tradicionais seculares.
Sistema Costeiro
O Sistema Costeiro ocupa uma faixa de pouco mais de 10.000 km² ao norte e nordeste do Maranhão. Ele engloba a planície costeira e uma enorme diversidade de ecossistemas, como manguezais, restingas, campos de dunas e estuários fluviomarinhos. O litoral maranhense detém paisagens únicas em âmbito global que impulsionam fortemente o turismo ecológico nacional, como o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses, que é o maior campo eólico ativo de dunas do Brasil, e o Delta do Parnaíba, considerado o terceiro maior delta em mar aberto do mundo. Adicionalmente, a região conhecida como Reentrâncias Maranhenses possui uma das maiores e mais preservadas reservas de manguezais do país, tornando-se uma costa altamente piscosa. Esses mangues servem como “berçário” para a reprodução de inúmeras espécies da fauna marinha, sendo fundamentais para a economia e subsistência pesqueira e para o equilíbrio ambiental de toda a costa norte-nordeste do Brasil.
Caatinga
Ainda como parte do complexo mosaico de paisagens que serve como área de transição entre a Amazônia, o Cerrado, o Sistema Costeiro, o Maranhão ainda tem uma pontinha dentro da Caatinga. As manchas e características do bioma estão presentes sobretudo no Sertão Maranhense, em áreas de contato biogeográfico muitas vezes referidas localmente como “carrascos”, onde predominam solos com areias finas. Especificamente, o bioma Cerrado faz transição em direção à Caatinga, na fronteira com o Piauí, abrangendo municípios do sudeste maranhense, como Pastos Bons, Nova Iorque do Maranhão, São João dos Patos e Barão de Grajaú.
Socioambiental
À complexidade ecológica do Maranhão se junta uma complexidade social igualmente rica e desafiadora. Relatórios do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) destacam que planos de conservação não podem ignorar as populações tradicionais, que incluem quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas, habitantes dessas zonas de transição.
Uma concepção justa de progresso e conservação exige, que se observe todos os meandros dessa relação, que já perdura há anos. “Discursos decorrentes de posições extremas em favor do meio natural ou do desenvolvimento econômico começam a ser abandonados em favor de uma linguagem de conciliação fortemente amparada no conhecimento científico”, ressalta estudo assinado pelos Valter José Marques, pesquisador sênior do Serviço Geológico Brasileiro, e Luiz Jorge Bezerra da Silva Dias, da Universidade Estadual do Maranhão, ambos autores da Metodologia de Cenarização Aplicada ao ZEE-MA.
Os relatórios do ZEE ainda ressaltam a urgência dessa abordagem integrada ao alertar sobre as vulnerabilidades do território, apontando que o bioma amazônico se encontra “ambientalmente fragmentado e ecologicamente reduzido devido a pressões como desmatamento, queimadas, uso inadequado das terras e assoreamento de cursos d’água.”
V CATC
Entre os dias 23 e 25 de junho, em São Luís, capital do Maranhão, será realizado o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC). O evento reunirá especialistas e representantes de diversas áreas com o propósito de fortalecer o papel do controle externo diante dos desafios ambientais contemporâneos. O congresso colocará em pauta a proteção dos biomas, a transição energética e o uso da Inteligência Artificial no monitoramento de metas de descarbonização e investimentos em energias renováveis, reafirmando que a preservação do patrimônio ambiental é condição essencial para a sustentabilidade econômica e social.
O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O evento tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e apoio da BYD Parvi.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-MA
