“A energia não é um fim em si mesma. Como, por exemplo, a felicidade. Com a energia é diferente: as pessoas a querem por causa do serviço que ela presta. E do que conseguem fazer por meio dela”. Com essa afirmação, o diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias), Marcello Cabral, deu início ao Painel I – “Transição Energética e Segurança Hídrica: energia solar, eólica e hidrogênio verde, gestão integrada das águas”, a segunda atividade do primeiro dia do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), nesta terça-feira (23).
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Participaram do Painel, além de Marcello Cabral, o consultor sênior do CBC (Centro Brasil no Clima), Fábio Feldmann, e a gerente-geral da Petrobras, Valéria Condé. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, foi o moderador do debate.
Em suas argumentações, os participantes defenderam a ideia central de que a água é recurso indispensável no processo de transição energética e deve ser utilizada de modo racional e planejado para evitar o agravamento de sua escassez, que já atinge grande parcela da população mundial.
Fábio Feldmann destacou, por exemplo, a importância dos Tribunais de Contas para a transição energética. “A grande mensagem. pelo que eu entendi da manhã inteira, foi que o papel dos tribunais de contas na governança ambiental é constitucional, é estratégico, por ter uma visão de contas e de patrimônio público, o que é essencial”, afirmou.
Por sua vez, Valéria Condé falou sobre as matrizes energéticas do país, destacando que “a matriz energética do Brasil é limpa, com o carvão sendo consumido proporcionalmente de uma maneira quase irrelevante. Os prognósticos indicam que o petróleo venha a ser, até 2050, apenas 23% da nossa matriz em comparação com os indicadores mundiais”.
Já Marcello Cabral destacou a necessidade de parcerias com os Tribunais de Contas no cenário da transição energética. “Se as políticas públicas no Brasil forem bem planejadas, para que elas sejam transparentes e socialmente justas, nós precisamos de um grande aliado: os Tribunais de Contas. Uma transição energética justa e com grande margem de segurança tem que contar com essa parceria”, completou o diretor de Novos Negócios da ABEEólica.
V CATC
O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão) e Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.
Texto: João Carlos Raposo (TCE-MA)
Fotos: Matheus Borges e Ronald Moraes
Edição: Alexandre Vale (TCE-MA)
