A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira (8), de audiência promovida pelo Ministério da Cultura para tratar de possível parceria voltada ao fortalecimento do novo marco de fomento à cultura e ao aprimoramento dos mecanismos de controle, prestação de contas e segurança jurídica na execução das políticas culturais.
Pelo Ministério da Cultura, participaram o secretário-executivo, Márcio Tavares; o secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Leandro; o assessor especial de Controle Interno, Jorge Arzabe; a subsecretária de Gestão de Prestação de Tomadas de Contas, Laura Fernanda Zacher; e o coordenador-geral de Desburocratização, Guilherme Luiz Krucinski Tortelli.
O encontro teve como pauta central a ampliação do diálogo entre o Ministério da Cultura, a Atricon e os Tribunais de Contas, especialmente diante da expansão das transferências de recursos federais a estados e municípios por meio de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc.
Durante a reunião, representantes do Ministério destacaram que a nova legislação de fomento à cultura possui caráter estruturante e demanda alinhamento institucional entre gestores públicos, órgãos de controle e agentes culturais. A Pasta ressaltou que a ampla adesão de estados e municípios à política nacional exige orientação técnica, transparência e segurança jurídica para a correta execução dos recursos.
Também foi debatida a necessidade de uniformizar entendimentos sobre os fluxos de prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle, especialmente nos casos em que recursos federais são executados por entes estaduais e municipais. O objetivo é evitar sobreposição de fiscalizações, conferir maior previsibilidade aos gestores e fortalecer a cooperação entre o controle externo federal e os Tribunais de Contas locais.
O Ministério da Cultura destacou a Atricon como parceira estratégica nesse processo, em razão de sua capacidade de articulação com os 33 Tribunais de Contas brasileiros e de sua atuação na construção de consensos institucionais voltados ao aperfeiçoamento da gestão pública.
Entre os encaminhamentos discutidos, destacam-se a possibilidade de celebração de um acordo de cooperação entre a Atricon e o Ministério da Cultura, a realização de eventos com os Tribunais de Contas, a oferta de ações formativas (inclusive por meio das escolas de contas) e a construção de canais permanentes de diálogo técnico sobre a aplicação do novo marco legal.
A iniciativa busca fortalecer o papel orientador dos Tribunais de Contas, ampliar a segurança jurídica dos gestores públicos e contribuir para a execução das políticas culturais com transparência, eficiência e respeito às competências institucionais de cada órgão.
Ao final da reunião, a Atricon reafirmou sua disposição para colaborar com o Ministério da Cultura na construção de soluções institucionais que promovam o aprimoramento da governança, do controle e da efetividade das políticas públicas culturais em todo o país.
