O modelo virtual atende recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, e ao mesmo tempo permite que um maior número de processos seja relatado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Nesta semana, entre os dias 09 e 12 de novembro, os conselheiros votaram 64 processos em sessões virtuais das Câmaras e do Pleno.
Controle Parlamentar é tema de novo curso do TCE-MS
Apresentar a importância do controle externo da administração pública, em especial o controle parlamentar, por meio da função fiscalizadora da Câmara Municipal, é o objetivo de um curso que será oferecido de forma online pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 17.
Contagem regressiva para o VII ENTC
Nos dias 19 e 20 de novembro, com formato inédito, programação diversificada, temática que aborda
CTE-IRB participa de formação de conselheiros de educação
O assistente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou do curso de formação de conselheiros municipais de educação com a palestra “Os CMEs e o controle social através das Peças Orçamentárias”, na última segunda-feira (9). A capacitação virtual, que vai até o dia 30 de novembro, é promovida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (Uncme-SC).
TCU, OCDE e CTE-IRB convidam para apresentação das estratégias de implantação do Projeto Integrar
O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros.
Integração entre unidades é pauta de reunião entre Auditorias Internas dos TCs
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (12/11) o Encontro de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas
TCMPA é pioneiro do Brasil em usar webtoon para fortalecer controle social
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro webtoon da história da Corte de Contas para alertar a população sobre a necessidade de fiscalizar o dinheiro público e a efetividade dos serviços municipais. Os webtoons são histórias em quadrinhos publicadas online, tipo mangás, em formato de leitura contínua através da barra de rolagem virtual e geralmente acessíveis de forma gratuita.
Instrução normativa do TCMPA disciplina transição de governo em Prefeituras e Câmaras
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (11/11), a Instrução Normativa nº 016/2020/TCM, que disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos da transição de governo/gestão dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais no Estado do Pará, sob pena de responsabilização dos ordenadores responsáveis (sucedido e sucessor), de acordo com o que está disposto na referida Instrução Normativa.
TCE-MS – Prefeitura e instituições assinam TAG pela melhoria no Transporte Público
Um Termo de Ajustamento de Gestão foi celebrado na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Campo Grande, Agências Reguladoras e o Consórcio Guaicurus, estabelecendo ajustes na prestação de serviços do Sistema de Transporte Público da Capital. O TAG também estabelece medidas que vão proporcionar solução adequada para algumas impropriedades, apontadas na inspeção realizada no exercício de 2019, como consta no processo TC/1863/2019.
TCE-AM multa ex-diretor da Cosama em R$ 474 mil e outros prefeitos do interior
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (11), o ex-diretor da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Heraldo Beleza da Câmara, em R$ 474 mil, entre multas e alcance, referente ao exercício financeiro de 2015. O julgamento das contas do gestor foi realizado na 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas.