Completados dois anos de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já colhe os resultados positivos gerados pela plataforma digital. Com o SEI, a administração pública tem ganhado agilidade, produtividade e redução de custos. O SEI proporcionou ao TCE-AM diversos benefícios, entre eles a economia de quase R$ 6 milhões em uso papel, impressão e demais materiais físicos, uma vez que os processos físicos foram substituídos pelos digitais. Além disso, a plataforma reduziu em 80% o tempo de tramitação dos processos administrativos e mais de meio milhão de páginas deixaram de ser impressas, reforçando assim o compromisso da Corte de Contas com as questões ambientais, conforme orientação do conselheiro-presidente Mario de Mello.
Escola de Contas do TCE-AM anuncia cursos para o último bimestre do ano
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou mais um ciclo de cursos virtuais para os meses de novembro e dezembro. Ao longo de seis semanas intensas de formações, especialistas de diversas áreas falarão sobre temas relacionados à área do direito. Serão 14 temas abordados durante toda a programação, que acontecerá exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.
TCE-AM inicia inspeções em todo o interior na próxima semana
Seguindo rígidos protocolos sanitários para prevenção de contaminação pelo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), inicia na próxima segunda-feira (16 de novembro) as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior do estado referentes ao ano de 2020.
TCE-RO: Nota técnica do Gaepe ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais em Rondônia, observadas as medidas sanitárias
Em razão da prioridade e da urgência que devem ser dadas visando ao retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino, sempre com a observância das necessárias medidas sanitárias e pedagógicas, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais.
Começa segunda edição da campanha Natal Feliz do TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu início no dia 20 de outubro a campanha Natal Feliz, para arrecadação de presentes que serão entregues para crianças e idosos assistidos por Instituições Filantrópicas de Campo Grande. Essa é a segunda edição da campanha exclusiva do TCE-MS para fortalecer ainda mais o espírito de solidariedade dos servidores.
Software TC educa recebe nova base de dados
O software TC educa, que permite consultar a oferta de vagas para estudantes da educação infantil (0 a 3 anos), ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos), foi atualizado. As informações estão disponíveis no endereço www.tceduca.irbcontas.org.br. É possível analisar dados nacionais, estaduais e municipais até 2019 em formato aberto, além de acompanhar a projeção em relação ao cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A plataforma foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, contando ainda com o apoio de outras Cortes (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), sob a coordenação do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Câmara do TCE-PB suspende licitação de 17, 2 milhões da Secretaria de Estado da Educação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no estágio em que se encontrar e até o julgamento de mérito – da Dispensa de Licitação nº 010/2020, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. O procedimento, que destina R$ 17, 2 milhões à contratação empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, foi questionado em denúncia formulada à Corte de Contas, por meio da Ouvidoria, nos autos de processo 17987/20.
TCE-PB e TRE assinam acordo de cooperação técnica para exame de contas eleitorais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxiliará no exame das prestações de contas de campanha relativas à eleição municipal de 2020. O Acordo de Cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto.
Documentos da área da saúde têm nova forma de envio ao TCE-MS
O novo modelo de remessa obrigatória de documentos referentes às despesas da área da saúde, de acordo com a Resolução nº 129/2020, publicada em 02 de outubro de 2020, passou a gerar efeitos a partir do dia 01 de novembro. A novidade é que além do envio dos documentos, os jurisdicionados deverão anexar informações por meio da plataforma TCE Digital. De acordo com o Chefe da Divisão de Fiscalização de Gestão da Saúde, auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, a remessa das informações com detalhamento, além de dar mais precisão na análise ao exame dos processos, promove mais celeridade no exercício da função do auditor de do controle externo.
TCE/MS estabelece regras para prestação de contas dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Controle Externo, emitiu comunicado informando os jurisdicionados que já estão disponíveis as Portarias que tratam das Prestações de Contas Anuais de Governo e Gestão em conformidade com os regramentos contábeis, válidos para o exercício de 2020. Os modelos e definições de arquivos (XML) para testes encontram-se disponíveis no Portal do Jurisdicionado e-Contas, menu “Modelos”.