om o anúncio do governo do Estado e de várias prefeituras municipais da iminência da volta das aulas presenciais, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO) elaborou uma ferramenta para facilitar a elaboração e implementação dos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Trata-se de um checklist para que os municípios goianos possam fazer uma autoavaliação sobre as condições exigidas para o retorno, que pode ser acessada por intermédio de arquivo.
TCE-AM economiza R$ 6 milhões com implantação de sistema administrativo digital
Completados dois anos de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já colhe os resultados positivos gerados pela plataforma digital. Com o SEI, a administração pública tem ganhado agilidade, produtividade e redução de custos. O SEI proporcionou ao TCE-AM diversos benefícios, entre eles a economia de quase R$ 6 milhões em uso papel, impressão e demais materiais físicos, uma vez que os processos físicos foram substituídos pelos digitais. Além disso, a plataforma reduziu em 80% o tempo de tramitação dos processos administrativos e mais de meio milhão de páginas deixaram de ser impressas, reforçando assim o compromisso da Corte de Contas com as questões ambientais, conforme orientação do conselheiro-presidente Mario de Mello.
Escola de Contas do TCE-AM anuncia cursos para o último bimestre do ano
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou mais um ciclo de cursos virtuais para os meses de novembro e dezembro. Ao longo de seis semanas intensas de formações, especialistas de diversas áreas falarão sobre temas relacionados à área do direito. Serão 14 temas abordados durante toda a programação, que acontecerá exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.
TCE-AM inicia inspeções em todo o interior na próxima semana
Seguindo rígidos protocolos sanitários para prevenção de contaminação pelo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), inicia na próxima segunda-feira (16 de novembro) as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior do estado referentes ao ano de 2020.
TCE-RO: Nota técnica do Gaepe ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais em Rondônia, observadas as medidas sanitárias
Em razão da prioridade e da urgência que devem ser dadas visando ao retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino, sempre com a observância das necessárias medidas sanitárias e pedagógicas, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais.
Começa segunda edição da campanha Natal Feliz do TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu início no dia 20 de outubro a campanha Natal Feliz, para arrecadação de presentes que serão entregues para crianças e idosos assistidos por Instituições Filantrópicas de Campo Grande. Essa é a segunda edição da campanha exclusiva do TCE-MS para fortalecer ainda mais o espírito de solidariedade dos servidores.
Software TC educa recebe nova base de dados
O software TC educa, que permite consultar a oferta de vagas para estudantes da educação infantil (0 a 3 anos), ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos), foi atualizado. As informações estão disponíveis no endereço www.tceduca.irbcontas.org.br. É possível analisar dados nacionais, estaduais e municipais até 2019 em formato aberto, além de acompanhar a projeção em relação ao cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A plataforma foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, contando ainda com o apoio de outras Cortes (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), sob a coordenação do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Câmara do TCE-PB suspende licitação de 17, 2 milhões da Secretaria de Estado da Educação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (5), por meio de referendo de medida cautelar, a suspensão – no estágio em que se encontrar e até o julgamento de mérito – da Dispensa de Licitação nº 010/2020, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. O procedimento, que destina R$ 17, 2 milhões à contratação empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, foi questionado em denúncia formulada à Corte de Contas, por meio da Ouvidoria, nos autos de processo 17987/20.
TCE-PB e TRE assinam acordo de cooperação técnica para exame de contas eleitorais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) auxiliará no exame das prestações de contas de campanha relativas à eleição municipal de 2020. O Acordo de Cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto.
Documentos da área da saúde têm nova forma de envio ao TCE-MS
O novo modelo de remessa obrigatória de documentos referentes às despesas da área da saúde, de acordo com a Resolução nº 129/2020, publicada em 02 de outubro de 2020, passou a gerar efeitos a partir do dia 01 de novembro. A novidade é que além do envio dos documentos, os jurisdicionados deverão anexar informações por meio da plataforma TCE Digital. De acordo com o Chefe da Divisão de Fiscalização de Gestão da Saúde, auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, a remessa das informações com detalhamento, além de dar mais precisão na análise ao exame dos processos, promove mais celeridade no exercício da função do auditor de do controle externo.