Autor: Comunicação

Durante a abertura da reunião do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, realizada em Brasília dia 24/09, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, informou que acabara de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e transmitiu a todos a informação de que o STF sugeriu que o Sistema Tribunais de Contas, tendo à frente o TCU, fizesse um inventário das obras inacabadas no Brasil.

O representante da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, participou das reuniões das Ações 1 e 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizadas na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, no último dia 19 de setembro. A atuação nos programas de transparência e de compliance e o fortalecimento dos controles internos da Administração Pública estão entre as ações apoiadas pela Atricon no Marco de Diretrizes para o Combate à Corrupção, que será lançado em novembro pela Ação 1 da Enccla.

A sexta edição do Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi aberta nesta segunda-feira (24), em Ariquemes, trazendo como novidade um novo formato, que busca subsidiar os municípios visando à adaptação de suas legislações referentes a taxas ao novo modelo Profaz.

Com o objetivo de capacitar os responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos estaduais e os servidores que atuam na análise das contas de Governo, nesta segunda-feira (24), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis, o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada do Setor Público. O encontro abordou temas relacionados às mudanças que a contabilidade aplicada ao setor público vem passando, principalmente por conta do processo de convergência aos padrões internacionais e de desafios fiscais impostos pela crise econômica que abalou as finanças brasileiras.

O VII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, edição de 2018, foi encerrado com a Redação da Carta Compromisso, no auditório da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, no TCE Ceará. Profissionais de diferentes Estados do Brasil e de países como Angola, Moçambique e Paraguai, formaram o público nos dois dias do encontro (20 e 21/9).

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua reunião de instalação durante encontro na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta quinta-feira (20). No encontro, foram definidas as ações do CTE, a continuidade dos projetos implementados no âmbito do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, como a utilização do software TC educa no monitoramento das metas dos planos de educação, a produção de diagnósticos na área e o prosseguimento do projeto visando à validação pelos TCs dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

“Vários dispositivos da Constituição Federal de 1988 garante à população o acesso à informação”, revelou o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid no Seminário Transparência da Informação, Conteúdos Falsos, Transparência na Gestão Pública e Eleições 2018, realizado quinta-feira, 20 de setembro, no auditório da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou hoje, 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança. Entre 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. A determinação foi aprovada junto com outras ações propostas pelo presidente Cláudio Terrão no processo n° 1.048.966, denominado Assunto Administrativo.