Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.
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NOTA PÚBLICA – ADI 5763 – STF
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) tem pautado sua atuação,
TCE-RO estabelece indicador que avalia maturidade fiscal dos municípios
Dentro de sua atuação fiscalizatória e também orientadora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realizou, por meio da Diretoria de Controle de Receitas, unidade vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), uma ação focada no auxílio aos municípios no que se refere ao controle da receita e da renúncia de receitas públicas, estabelecendo, para tanto, o Índice de Maturidade das Administrações Tributárias dos Municípios de Rondônia (IMAT-M).
Atricon entrega certificado de qualidade ao TCE-RJ
Após três dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concederam ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) o certificado de qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho do TCs (MMD-TC).
Abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Estão abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que
TCE-GO: Auditoria mostra falhas na política de recursos hídricos em Goiás
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás em 2015 já apontava uma série de falhas na política estadual de recursos hídricos. À época, o TCE-GO propôs à Secretaria do Meio Ambiente a adoção de uma série de medidas corretivas, dentre elas a garantia de destinação financeira para a proteção e conservação dos mananciais e que cabia vistoriar a captação nas bacias hidrográficas do Estado para coibir usos clandestinos, irregulares e desmedidos.
“Declaração da Garantia de Qualidade” entregue ao TCE/TO aponta avanço na instituição
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu, no início da tarde desta sexta-feira, 15, a “Declaração de Garantia de Qualidade”, entregue pela comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Equipe da Atricon visita Alagoas na avaliação dos Tribunais de Contas do país
O Tribunal de Contas de Alagoas recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável por um levantamento avaliativo das atuações dos TCs no sentido de observar avanços e propor melhorias e aprimoramento dos serviços prestados por essas instituições e da sua relação com à sociedade. O levantamento está sendo feito em todos os Tribunais de Contas do país.
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NOTA OFICIAL
Com respeito ao afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
TCE/SC recebe Certificado de Garantia de Qualidade na aplicação do MMD-TC
“Acredito que quem preza e cobra por um bom trabalho dos jurisdicionados, também tem que ser cobrado e por isso encaramos essa experiência [a aplicação do MMD-TC] com muita seriedade”, avaliou o presidente Dado Cherem. O conselheiro adiantou, baseado em informações já repassadas sobre os resultados da avaliação, que a Corte de Contas de Santa Catarina dispõe de um trabalho bem qualificado.