Biblioteca Virtual

A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação. Nesta edição , foram reunidos nove trabalhos de linha doutrinária versando sobre: “A Efetivação da Justiça Social e a Politização do Judiciário”; “Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público no Processo Decisório: estudo no Estado do Piauí nos Anos de 2015 e 2016”; “Governança Pública e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa como Direitos Fundamentais à Luz da Teoria de Robert Alexy”; “Inconstitucionalidade do Artigo 11, do Decreto n.º 11.319/2004, do Estado do Piauí”; “Juros no Brasil: uma violação aos direitos do consumidor e um limitador ao desenvolvimento nacional”, “O Sistema Recursal no Regime Diferenciado de Contratações Públicas”; “Obrasweb: uma análise dos dez anos de implementação do sistema de controle de obras públicas do Tribunal de Contas do Piauí” e “A Responsabilidade Civil do Estado em Face dos Atos Tributários da Administração Pública”.

A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação.

A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação. Nesta edição, reuniu-se oito produções científicas, artigos e experiências que versam sobre compras públicas, tributação sustentável, tributação progressiva, análise econômica do Direito, entre outros temas.

A revista do TCE-PI apresenta uma coletânea de artigos, buscando fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos mediante a edição de artigos com essa conotação e, ainda, com a disponibilização das monografias premiadas no primeiro concurso de monografias realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que abarcou as categorias Profissional e Estudante. Espera-se, pois, que essa revista, resultante da produção técnica e acadêmica dos membros, servidores, profissionais liberais e estudantes possa efetivamente subsidiar, aprimorar, contribuir, e principalmente difundir o conhecimento atinente ao controle externo, influenciando, consequentemente, o exercício da cidadania.