O vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e coordenador da Comissão de Educação da entidade, conselheiro Cezar Miola, reuniu-se no dia 11 de fevereiro com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, para tratar de pautas prioritárias relacionadas ao saneamento básico nas escolas e à implementação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). O encontro ocorreu na sede do FNDE, em Brasília, e reforçou a articulação entre órgãos de controle e gestão para acelerar ações em infraestrutura escolar.
No diálogo, Miola apresentou as iniciativas da Atricon e de parceiros no âmbito do projeto “Sede de Aprender”, que tem como objetivo estimular a ação de gestores públicos para o provimento de infraestrutura de saneamento e garantir o abastecimento de água potável para estudantes da rede pública de ensino. “A garantia de água potável e de instalações sanitárias adequadas é condição básica para a dignidade e para o aprendizado. A Atricon reforça seu compromisso em apoiar políticas públicas que assegurem essas condições às crianças e jovens das escolas públicas”, afirmou o conselheiro Cezar Miola durante a reunião.
A presidente do FNDE citou programas do órgão que podem beneficiar as unidades de ensino, destacando possibilidades de financiamento e apoio técnico para obras de saneamento e abastecimento. A conversa também abordou a articulação entre FNDE e tribunais de contas para aperfeiçoar o SIOPE.
O encontro foi acompanhado por assessores da Atricon e do FNDE. As partes concordaram em manter interlocução sistemática e dar prosseguimento às tratativas para diagnosticar prioridades e potencializar a captação de recursos destinados ao saneamento escolar dentro de suas possibilidades e competências.
