Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
25/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria do IRB – Biênio 2026/2027
26/08/2026 - 28/08/2026
XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, de 26 a 28/08
03/08/2026 - 04/08/2026
IV Congresso Nacional de Comunicação dos TCs (CNCTC), de 03 e 04/08
05/07/2026
Previsão de jogo do Brasil, a depender da classificação (Copa do Mundo)
29/06/2026
Previsão de jogo do Brasil, a depender da classificação (Copa do Mundo)
24/06/2026
Jogo do Brasil (Copa do Mundo)
19/06/2026
Jogo do Brasil (Copa do Mundo)
13/06/2026
Jogo do Brasil (Copa do Mundo)
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Comunicação

O El Niño e a oportunidade de fortalecer o controle externo das políticas climáticas

Leandro Dall’Olio e Cirleia Carla Soares Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que extrapola o desafio meteorológico.…

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE-PB que reprovou contas de Tibério Limeira

O juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu efeito suspensivo a um recurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e restabeleceu os acórdãos que reprovaram as contas de 2021 do ex-secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira (PSB). Ele também determinou a ciência da nova

Lei Seca: da maioridade à maturidade

No Brasil, completar dezoito anos é o marco legal da vida adulta –momento em que o cidadão passa a responder plenamente por seus atos e, por uma ironia…

O Estado ficou mais complexo. O controle precisa acompanhar

Edilson Silva, Alisson Carvalho de Alencar e Reinaldo Alencar Domingues O aumento da complexidade da gestão pública impôs um novo desafio aos órgãos de controle: fiscalizar não apenas…

Atricon apoia: Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior Edição 2026 está com inscrições abertas

O seminário reunirá dirigentes do BID, especialistas internacionais, membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo que atuam na fiscalização dos projetos financiados, total ou parcialmente, com recursos do banco, voltados à execução de projetos de desenvolvimento em geral.

TCE-BA: Projeto “Transparência nos Festejos Juninos” conquista premiação nacional

O projeto “Transparência nos Festejos Juninos” é uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Multa pune, e débito recompõe. § 3º do art. 71 da Constituição: um problema de legística formal

O professor e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na obra Temas de Direito Constitucional, ensina-nos que não há palavras supérfluas na Constituição. De fato, não…

IV CNCTC: Evento consolida comunicação pública como instrumento de democracia, confiança e participação social

Durante dois dias, o IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, em Ouro Preto, encaminhou alinhamentos sobre o papel social dos Tribunais e, sobretudo, reforçou o CNCTC como o principal ponto de encontro entre controle externo, comunicação pública e sociedade.

IV CNCTC: Painel mostra como os dados fortalecem a comunicação pública e aproximam o tribunal da sociedade

A conversa reuniu o jornalista Gabriel Ronan e o cientista social Ricardo Martins, com mediação do presidente do TCE-PE e vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves.

Da crítica à autocrítica: Tribunais de Contas sob um novo olhar?

Embora a imposição de contenções institucionais ao exercício abusivo dos poderes públicos sempre tenha encontrado ampla adesão na sociedade, sobretudo quando esse controle envolve a vigilância sobre o…

Encontro no TCM-SP discute Informações Estratégicas no Controle Externo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) está sediando o 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) de 2026, realizado de 3 a 5 de agosto. Representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil e de instituições parceiras, como a Rede Seconex, o Ministério

IV CNCTC: Painel discute impactos da inteligência artificial na comunicação pública

O painel foi mediado pela jornalista e especialista em inteligência artificial (IA) aplicada à comunicação Ana Freitas e pelo mestre em IA e ética e especialista em negócios digitais Alexandre Sayad.