Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

A audiência aprofundou questões surgidas durante a tramitação da ADI 7995 antes de sua submissão ao Plenário do STF.

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Decisão do Plenário recomenda que TCU e Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal incluam, em seus ciclos de fiscalização, a auditoria das metas e ações dos planos

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Com o tema “Clara e linguagem simples: relato de experiência sobre a comunicação pública do TCE-PA”, a iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi um dos 160 trabalhos selecionados de todo país para compor os grupos de trabalho, distribuída entre artigos científicos e experiências de boas práticas aplicadas por comunicadores públicos em diversas instituições.

Reunião com TCE-PE inicia planejamento do V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC)

O evento será realizado em Recife, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2027, e deverá reunir representantes dos Tribunais de Contas brasileiros e do exterior, além de especialistas, autoridades e convidados.

TCE-PB realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar

A ação envolve 30 equipes de auditores e técnicos e tem como objetivo conhecer as condições reais de funcionamento das escolas e avaliar aspectos que podem interferir na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.

Reunião com representantes da Abrampa discute parcerias institucionais

A reunião marcou uma aproximação institucional entre a Atricon e a Abrampa, com a perspectiva de desenvolver ações em áreas de interesse comum.

Prêmio +Simples de Linguagem Cidadã é lançado

Iniciativa vai reconhecer boas práticas dos Tribunais de Contas na adoção da linguagem simples e da comunicação clara; inscrições seguem até 9 de outubro e os vencedores serão anunciados durante o X ENTC, em Belém (PA).

MMDi-TC avança para fase de validação prática após treinamento em Minas Gerais

Encontro reuniu representantes dos Tribunais de Contas para testar a nova metodologia e preparar o início do projeto piloto, etapa decisiva para o ciclo de 2027

TCE-SC atua de forma preventiva e orienta gestores municipais sobre contratações emergenciais

A intenção é subsidiar os gestores públicos na tomada de decisões seguras e transparentes frente a cenários de risco. 

Lançamento de guia sobre contratações de publicidade integra programação do Congresso da ABCPública

Com 54 páginas, a publicação reúne orientações técnicas e recomendações para qualificar o planejamento, a execução, a fiscalização e a avaliação das campanhas publicitárias realizadas pelo setor público.

Segurança jurídica é infraestrutura

Bruno Dantas é empresário e ministro emérito do TCU

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.