Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

V CATC: Palestra debate estratégias para transformar cidades a partir da gestão pública e do foco social

O papel da tecnologia, os desafios da governança e a urgência de respostas à crise climática foram os temas da palestra “Cidades Inteligentes e Sustentáveis: Estratégias Eficientes para o Novo Desenvolvimento Humano”, realizada, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). Sob o comando da palestrante Érica Lydia de Freitas Bittencourt, analista do Sebrae Nacional na Unidade de Desenvolvimento Territorial, o debate propôs uma mudança de perspectiva sobre o conceito de cidades inteligentes, destacando que a modernização urbana deve servir, primordialmente, à melhoria da qualidade de vida da população.

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A abertura da palestra foi conduzida pela professora Fabíola Hesketh de Oliveira do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que atuou como moderadora. Em sua introdução, ela provocou o público a refletir sobre o uso, muitas vezes restrito, do termo “cidade inteligente”, frequentemente associado apenas a aparatos tecnológicos e inteligência artificial. “Mas será que uma cidade pode ser considerada inteligente se ainda convive com desigualdades sociais, dificuldades de mobilidade, vulnerabilidades ambientais e acesso desigual aos serviços públicos?”, questionou a professora.

A reposta a essa pergunta foi dada por Érica Bittencourt ao defender que a capacidade do Estado em planejar, gastar e proteger melhor é o que define um território inteligente. Ela enfatizou que ferramentas tecnológicas isoladas não são capazes de solucionar problemas estruturais caso não estejam alinhadas às demandas reais da comunidade. “A tecnologia só faz sentido quando ela melhora a vida das pessoas, quando ela amplia a eficiência pública e quando reduz essas desigualdades no território”, afirmou.

A palestrante ainda apresentou as estratégias do Sebrae para o fortalecimento dos municípios através de programas como o Cidade Empreendedora e os Territórios Empreendedores e detalhou as quatro dimensões prioritárias para o desenvolvimento urbano integral: pessoas, economia, governança e tecnologia. Em sua concepção, o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas é um aliado indispensável para garantir que a inovação se reverta em benefícios duradouros para a sociedade.

V CATC

O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão) e Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.

Texto: Adriano Martins (TCE-MA)
Fotos: Ronald Moraes e Matheus Borges
Edição: Alexandre Vale (TCE-MA)

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