Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

A nona sinfonia brasileira

Na noite de 7 de maio de 1824, no Kärntnertortheater de Viena, Ludwig van Beethoven, profundamente surdo aos 53 anos, esteve ao lado do maestro Michael Umlauf durante…

Rede Integrar divulga o Plano Anual de Trabalho de 2026

O Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar já está disponível para consulta. O documento detalha as ações que foram aprovadas pelo Comitê Técnico em dezembro do…

V CATC: Comissão da Atricon realiza visita técnica ao Maranhão

Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre representantes da Atricon e do TCE-MA deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões.

TCU lança hotsite para ajudar a compreender novo sistema de tributação sobre consumo

Assim como a reforma pretende tornar menos complicada a teia de tributos, a página tem o objetivo de desmistificar o assunto para profissionais de áreas relacionadas e cidadãos.

Controle Externo no combate à crise climática: O papel do TCE-BA

Bruno Ventim, Marcelo Suzart e Vanessa Rodrigues  A Bahia está diante de uma encruzilhada. Um caminho leva para estradas já conhecidas, onde a crise climática é marcada pela sensação…

Atricon participa de sessão do TCM-BA em homenagem a Hugo Motta e César Borges

O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da sessão solene realizada pelo TCM-BA que concedeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao ex-governador da Bahia César Borges.

Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey

As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No…

Vice-presidente Ricardo Torres palestra sobre orçamento público e cidadania durante congresso na Espanha

Em sua apresentação, o vice-presidente da Atricon destacou que o orçamento deixou de ser apenas uma peça contábil para se tornar um mecanismo essencial de implementação de direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

Vice-presidente Durval Ângelo apresenta iniciativa do TCE-MG em congresso na Espanha

Na palestra, intitulada “O TCE-MG Cuidando de Pessoas – O Caso da Auditoria em Saúde”, o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Atricon apresentou os resultados da Operação Saúde 2024/2025, considerada a maior fiscalização já realizada pelo Tribunal.

Conselheiro do TCE-GO entrega ao Vaticano pedido para criação de Fórum Mundial pelas Crianças

O documento foi encaminhado ao secretário de Estado da Santa Sé, cardeal Pietro Parolin.

STF anula decisão judicial que havia afastado a competência de Tribunal de Contas para aplicar sanções a prefeito

O TCE-RN havia aplicado penalidades ao ex-prefeito do município de São Gonçalo do Amarante/RN em razão de irregularidades na gestão fiscal do ente municipal, relacionadas ao atraso na divulgação de relatórios fiscais obrigatórios e outras falhas administrativas.

Comitê Técnico da Rede Integrar elege instância coordenadora e reforça foco em fiscalizações integradas

A reunião foi conduzida pelo secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira Neto. Durante o encontro, ele apresentou a nova estrutura da Rede Integrar, que passa a atuar com a colaboração de três instâncias: os comitês Estratégico, Coordenador e Técnico.