Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Oficinas técnicas do PNTP simulam avaliação de portais de transparência no TCE-RJ

A programação do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP prosseguiu nesta quinta-feira (13) com oficinas técnicas realizadas na Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Migalhas: STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas

Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo. A ideia de priorizar soluções pacíficas, dialogadas e cooperativas, em detrimento da unilateralidade…

Tribunais de Contas se reúnem no Rio para treinamento do ciclo 2026 do PNTP

Representantes dos 33 tribunais de contas do país participam, desde a manhã desta quarta-feira (11), no TCE-RJ, do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP. A capacitação reúne auditores e técnicos responsáveis por avaliar portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.

TCE-AC, ONU e IRI levam prefeitos do Acre a centros científicos para fortalecer resposta a eventos climáticos

A agenda reuniu representantes de municípios, especialistas e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos que vêm impactando a Amazônia e, em especial, o estado do Acre.

A nona sinfonia brasileira

Na noite de 7 de maio de 1824, no Kärntnertortheater de Viena, Ludwig van Beethoven, profundamente surdo aos 53 anos, esteve ao lado do maestro Michael Umlauf durante…

Rede Integrar divulga o Plano Anual de Trabalho de 2026

O Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar já está disponível para consulta. O documento detalha as ações que foram aprovadas pelo Comitê Técnico em dezembro do…

V CATC: Comissão da Atricon realiza visita técnica ao Maranhão

Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre representantes da Atricon e do TCE-MA deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões.

TCU lança hotsite para ajudar a compreender novo sistema de tributação sobre consumo

Assim como a reforma pretende tornar menos complicada a teia de tributos, a página tem o objetivo de desmistificar o assunto para profissionais de áreas relacionadas e cidadãos.

Controle Externo no combate à crise climática: O papel do TCE-BA

Bruno Ventim, Marcelo Suzart e Vanessa Rodrigues  A Bahia está diante de uma encruzilhada. Um caminho leva para estradas já conhecidas, onde a crise climática é marcada pela sensação…

Atricon participa de sessão do TCM-BA em homenagem a Hugo Motta e César Borges

O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da sessão solene realizada pelo TCM-BA que concedeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao ex-governador da Bahia César Borges.

Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey

As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No…

Vice-presidente Ricardo Torres palestra sobre orçamento público e cidadania durante congresso na Espanha

Em sua apresentação, o vice-presidente da Atricon destacou que o orçamento deixou de ser apenas uma peça contábil para se tornar um mecanismo essencial de implementação de direitos previstos na Constituição Federal de 1988.