Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria apresenta o SISOUV para colabordores do TCM-PA

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reuniu, na última segunda-feira (31/08), conselheiros, diretores, controladores e servidores de um modo geral, no…
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Jornada Científica evidencia protagonismo dos municípios de MT no desenvolvimento de micro e pequenas empresas

A parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Instituo Rui Barbosa (IRB) trouxe, mais uma vez, bons esclarecimentos aos servidores e gestores públicos…
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TCE-BA debate sobre cidadania e controle social em sala de aula

A gestão financeira, a qualidade do ensino e a estrutura física das escolas públicas estaduais foram tema, na manhã desta quinta-feira (3.09.2015), do projeto Ouvidoria vai à escola,…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)

PEC-00028/2007 - Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas. - 02/09/2015 Apresentação do…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica a Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação do Tribunal de Contas da União e dos Estados (PEC-0075/2007)

PEC-00075/2007 - Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 02/09/2015 Discussão em turno único. - 02/09/2015 Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Edmilson Rodrigues…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)

PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
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O Tribunal de Contas e o Cidadão

Resumo de artigo científico apresentado na Aula Magna da Universidade Presbeteriana Mackenzie   RESUMO-ROTEIRO DE AULA: Não existe democracia sem controle. Nesse sentido, a solidificação da democracia brasileira…
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Mackenzie recebe conselheiro do TCE-MT

Na noite da última quinta-feira, 27 de agosto, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) recebeu o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto,…
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1º Encontro de controladores internos e externos marca avanço no combate à corrupção em Mato Grosso

"Este é um momento histórico para Mato Grosso e para o Brasil. Estamos empreendendo sonhos e alcançando rapidamente resultados extraordinários". A fala do corregedor-geral do Tribunal de Contas…
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Atricon vai ao STF para restaurar competência do TCE-AL

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 31/08, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
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Jornada Científica do IRB no TCE-TO terão transmissão ao vivo pela internet

Já realizado em doze Tribunais de Contas do país, agora é a vez do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) sediar as Jornadas Científicas do Instituto…