TCE-CE agiliza tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal
Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal,…
TCE-PB e Crea-PB farão parceria para fiscalizar obras públicas do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba vão firmar parceria para auxiliar na fiscalização de obras públicas feitas pelos…
TCE-MS promove “Diálogos Republicanos” para discutir controle externo no gerenciamento de hospitais por OSS
Para discutir e organizar a implantação em Mato Grosso do Sul o controle Externo, com foco no gerenciamento de hospitais pelas Organizações Sociais de Saúde, o Tribunal de…
Cidadania é incentivada pela Ouvidoria do TCE-RO com carta de serviços e matriz de negócio
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) tem colhido resultados positivos com a elaboração e a disponibilização online de sua Carta de Serviços e da Matriz…
Distribuição do ICMS aos municípios foi debatido pelo TCE-AP, GEA e prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), realizou ontem (1º), no auditório do Sebrae, o “II Seminário – O Processo de Distribuição do ICMS aos Municípios…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 01/09/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
Atricon e Sebrae acertam renovação de parceria
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) acertaram, na última quarta-feira, a…
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... Autuação nº 2 28/08/2015 CI - Comissão de Serviços de…
Nota de Apoio
A ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – vem a público manifestar seu integral apoio ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas…
Comissão de Autoavaliação do MMD entrega relatório de desempenho ao Presidente
O presidente Valdomiro Távora recebeu, nesta sexta-feira (28/8), o Relatório de Desempenho do Marco de Medição de Qualidade do TCE Ceará. Os dados foram obtidos pela Comissão de…
TCE-MS adota “instrução de trabalho” para aprimorar ações, medir desempenho e implantar meritocracia
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) adota uma das mais poderosas ferramentas de gestão da atualidade, que é a “Instrução de Trabalho”, um documento…
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