TCE-MT realiza 3ª edição do Projeto Democracia Ativa
Propondo um novo meio de diálogo com as Câmaras Municipais do Estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou nesta quinta-feira, 10 de setembro, a 3ª…
TCE-PB reúne servidores em workshop para avaliar o Planejamento Estratégico no período 2016/2023
Sessenta e cinco servidores, entre procuradores, auditores, diretores, chefes de departamentos e assessores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, estão participando, entre os dias 9, 10…
TCE-BA realiza II Seminário Sobre Contas de Governo
Mobilizar os gestores da administração pública estadual para a implementação e acompanhamento das ações corretivas e preventivas referentes ao exercício de 2014 é o objetivo do II Seminário…
TCE-CE abre inscrições para I Encontro de Ouvidorias
Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
Cartilha do TCU aborda abertura de dados na administração pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou a cartilha “5 motivos para a abertura de dados na administração pública”. O material apresenta razões para o Poder Público…
Ministro do TCU lança livro sobre Governança Pública em Natal nesta quinta
O ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, lança nesta quinta-feira (10), em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Sindicato…
Abertas inscrições para o 2º Prêmio TCE-RS de Jornalismo
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio TCE de Jornalismo. O objetivo é destacar o trabalho dos profissionais que produzem matérias veiculadas no Rio Grande…
TCE-PB aprova as contas de 10 Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (9), aprovou as contas de 2014 oriundas das Câmaras Municipais de Cacimba de Dentro, Sertãozinho, Alagoinha, Dona…
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
Em defesa das instituições brasileiras
Há quem goste da história norte-americana, há quem não goste. Eu gosto. O grito de liberdade deles despertou uma dignidade popular inédita que voou longe por sobre o…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 08/09/2015 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 521/15/PS-GSE. SAIBA MAIS AQUI!
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