Ministro Augusto Nardes lança livro sobre Governança Pública
Em uma noite bastante agradável, com a presença de inúmeras autoridades municipais e estaduais, o ministro Augusto Nardes do TCU lançou ontem, 23 de junho, no Espaço São…
Conselheiro substituto lança 6ª edição de livro sobre Controle Externo
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, lança a 6ª Edição do livro"Controle Externo: Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas".…
TCU promoverá Diálogo Público sobre acessibilidade e inclusão
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará na próxima terça-feira (30), a partir das 14h, mais uma edição do Diálogo Público, desta vez para debater o tema…
TCM-CE realiza pesquisa sobre uso da lei de acesso à informação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) pretende conhecer mais e melhor sobre o perfil dos municípios cearenses no que diz respeito às atividades de atendimento…
TCE-RS completa 80 anos
Nesta sexta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) completa 80 anos. A tradicional Instituição de controle externo foi fundada em 1935, no governo de Flores da…
Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE
Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que a sociedade brasileira assuma as metas do novo Plano…
Servidores do TCE-RO são orientados sobre o programa MMD-TC
Foi realizada nessa segunda-feira (22) no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) palestra de sensibilização sobre o programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de…
TCE-AL anuncia municípios com “Transparência Zero”
Jornalistas dos principais meios de Comunicação (TVs, jornais e blogs) compareceram hoje pela manhã (22/06), ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, atendendo ao convite do presidente…
TCE-RS instala Comissão de Inclusão e Acessibilidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instalou a Comissão de Inclusão e Acessibilidade (CIATCE), durante reunião com diretores, supervisores, assessores e chefes de gabinete da Instituição, na…
Reunião da ASUR debate Lei Anticorrupção
O presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, participou nesta quinta-feira (18) na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro da reunião…
Atricon recomenda aos TCs ações em defesa do PNE
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, sugeriu aos Tribunais de Contas que enviem recomendações aos Governos dos Estados, às Prefeituras e às Câmaras Municipais para que sejam…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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