Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Erco reúne 165 agentes públicos na Serra

O Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nesta quinta-feira (18) em Caxias do Sul, reuniu cerca de 165 prefeitos,…
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Participantes aprovam capacitação do TCE-RO sobre atuação dos Conselhos de Saúde

Foi realizado na última quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Cacoal (RO), o encerramento do curso oferecido pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da…
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Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica a Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação do Tribunal de Contas da União e dos Estados (PEC-0075/2007)

PEC-00075/2007 - Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a…
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TCE-RS firma parceria com Escola do Legislativo da Capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) firmou parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde de segunda-feira (15) com…
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Parceria do TCE-MS e Sebrae visa capacitação de servidores e técnicos

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) através da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) e o Sebrae promoveram nesta terça-feira (16/06), no…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica a Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação do Tribunal de Contas da União e dos Estados (PEC-0075/2007)

PEC-00075/2007 - Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a…
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Auditor de Controle Externo do TCE-MS publica artigo sobre o Plano Nacional de Educação

Em artigo publicado no site do TCE-MS (clique aqui), o auditor estadual de controle externo, Herbert Covre Lino Simão, alerta que “para que os Prefeitos Municipais possam dar…
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III Café com Leitura debate sobre administração pública a partir de uma visão shakespeariana

A terceira edição do projeto Café com Leitura: Contos & Encontros traz ao Tribunal de Contas do Ceará o escritor Theófilo Silva, autor dos livros “A Paixão Segundo…
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TCE-SC define regras para o exercício de atividades técnicas fora das suas dependências

Com o objetivo de aumentar a produtividade na análise de processos, reduzir os custos operacionais e proporcionar melhoria da qualidade de vida dos servidores, o Tribunal de Contas…