Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RS realiza seminário sobre fiscalização do ensino da cultura afro-brasileira e indígena

Estão abertas as inscrições para o Seminário Instrumentos e Metodologia de Fiscalização do TCE – Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Organizado pela…
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TCE-AP detectou problemas na infraestrura da UBS, Escola e Ciosp do Novo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou ao longo da última semana o projeto “TCE CIDADÃO: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL”, que fiscalizou a aplicação dos…
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Auditar para o presente e o futuro

Frequentemente ouço críticas às iniciativas governamentais que determinam a realização de auditorias sobre fatos ocorridos nas gestões que os antecederam. Tanto faz se é no contexto de empresas…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 15/06/2015 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no…
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TCM-CE reúne e responde as 100 principais dúvidas dos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) já sabe o que mais preocupa os gestores públicos municipais cearenses em suas tarefas de cada dia. Isso foi…
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Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)

ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
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Palestras abordam “União Européia, Soberania e Finanças Públicas” e “Controle da Impessoalidade”

Após a solenidade de abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro, coube ao professor Dr. Paulo Ferreira da Cunha a primeira palestra da noite de quinta-feira (10/06)…
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Abertas as inscrições para Seminário sobre Parcerias Público Privadas e Regulação

Estão abertas as inscrições para o "Seminário Técnico Parcerias Público Privadas e Regulação". O evento promovido pelo Tribunal de Contas, através da Escola Superior de Gestão e Controle…
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Controlador Geral da Argentina apresenta palestra no 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro

Os participantes do 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece no período de 10 a 12 de junho no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul…
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Ouvidoria Geral apresenta ações ao Gabinete Estadual de Transparência e Combate à Corrupção

Os assessores do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Mato Grosso participaram de reunião, na tarde desta quinta-feira (11/06), com a secretária-executiva…
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“Fazer mais com menos, esse é o desafio dos gestores", diz presidente do TCM-CE em seminário

O desafio dos governos municipais de fazer muito mais com cada vez menos foi um dos pontos centrais do discurso do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios…