Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências (PL – 5336/2009)

PL-05336/2009 - Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras…
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Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 09/04/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. SAIBA MAIS AQUI!
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Atricon propõe 15 medidas para o combate à corrupção

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai enviar aos chefes dos Poderes, especialmente à Presidência da República e ao Congresso Nacional, 15 contribuições…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCU avalia gestão de projetos de pesquisa da UFPE

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o desempenho da gestão de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os projetos avaliados…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RS lança Mapa da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou o Mapa da Transparência em seu portal. No local, é possível verificar quais Executivos e Legislativos disponibilizam informações sobre contratos,…

Presidente da Atricon participa da abertura do 10º Coninter, no Rio de Janeiro

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE Ceará divulga edital para seleção de novos servidores

Divulgado o edital do concurso para seleção dos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O documento completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA pede devolução de mais de R$ 54 milhões aos cofres públicos

Somente no mês de março, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), notificou gestores municipais de diversas regiões do estado a devolverem recursos financeiros na ordem…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Abertura do 10º Coninter tem participação da Atricon

O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Atricon e do TCE-PE, participou na manhã desta quinta-feira, 09, da solenidade de abertura do 10° CONINTER – Congresso Brasileiro de Controle…
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Atricon é contra vincular Tribunais de Contas ao CNJ

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça -…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Seminário sobre Controle Interno lota auditório do Instituto Anísio Teixeira

O controle está cada vez mais inserido na administração pública, mas a falta de qualificação de muitos gestores ainda faz com que esta atividade seja encarada como um…