Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Uma amarelinha diferente
Quem há muito acompanha meus escritos, que sempre estão ávidos por novos leitores, sabe o quanto, para mim, o sufrágio significa recordar. Aqui mesmo já declarei à saciedade…
TCE-CE sedia III Encontro JurisTCs – Jurisprudência nos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promoverá nos dias 22, 23 e 24 de outubro o III…
Diálogo Público é aberto no TCE-RO com abordagens sobre governança pública
Foi aberto nesta terça-feira (2) em Porto Velho o Diálogo Público - Para a Melhoria da Governança Pública, uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) em…
Nova diretoria do CCOR toma posse na sede do TCE-MA
A nova diretoria do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR) foi empossada no último dia 26/08 na sede do Tribunal de Contas…
Escola do TCE-CE abre inscrições para curso de Contabilidade ao Setor Público
A Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está com inscrições abertas para o curso Contabilidade Aplicada ao Setor…
TCE-RS: Declaração de Fortaleza é reafirmada em curso para auditores
O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, reforçou o conjunto de deliberações trazidas pela Declaração de Fortaleza durante a abertura do…
Certificados do IV Encontro já estão disponíveis para download e impressão
Já estão disponíveis para download os certificados online do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que foi realizado entre os dias 4 e 6 de agosto, em…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”. Na abordagem dessa disciplina, a corrupção é…
Professor fala sobre renovação dos métodos de controle em seminário do TCE-SE
'A Era do Controle'. Este será o tema da palestra do Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luciano Ferraz, que abrirá, às 9h do…
Caravana do TCM do Ceará já passou por mais de 60 municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) concluiu a primeira etapa da Caravana TCM da Cidadania. Nessa fase, iniciada no mês de julho, 65 municípios do…
TCE-CE coordena pesquisa sobre governança pública na administração estadual
Fortalecer a gestão, otimizar os controles e garantir boas práticas nas instituições públicas. Esses são alguns dos objetivos da Governança Pública, tema central da palestra “Governança Pública para…
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