Imprensa destaca atuação doTribunal de Contas do Município de São Paulo
Em diversas matérias jornalísticas - incluindo reportagens, comentários e editoriais - a imprensa, paulista e nacional, tem destacado o trabalho do Tribunal de Contas do Município de São…
Tribunais de contas e as demandas sociais
Francisco de Souza Andrade Netto * Reunidos em Fortaleza, durante o IV Encontro Nacional no início do mês, ministros e conselheiros dos tribunais de contas da União, dos…
TSE decide: Contas de prefeito ordenador de despesas devem ser julgadas pelo Tribunal de Contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (26/08), nos autos do RO 40137, por maioria, que as contas do prefeito que age como ordenador de despesas não estão…
Presidente do TCU abre Diálogo Público no TCE-RO, no próximo dia 2
O Diálogo Público, evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), no próximo dia 2, em Porto…
Tribunal de Contas do Ceará agiliza realização do concurso público
Foram constituídas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) as Comissões Supervisoras do Concurso Público, por meio dos Atos da Presidência nºs 41 e 42/2014 (Diário…
Modelo adotado pelo TCE-MT é recomendado por Resolução da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou a Resolução Orientativa Nº02/2014, que incentiva os TCs quanto à fiscalização das ações administrativas no momento…
O Caso do Prefeito Ordenador de Despesas
José de Ribamar Caldas Furtado* Faça AQUI o download do artigo em seu formato original! Existem dois regimes jurídicos de contas públicas: a) o que abrange as denominadas…
Os Tribunais de Contas e a independência
* Ao completar 99 anos neste 21 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia consagra-se como uma das instituições mais longevas da República. É oportuno…
Escex do TCE-MA realiza curso de Formação de Professores em Educação à Distância
A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza a partir desta terça-feira (26) o curso de “Formação de Professores em Educação à Distância”. O objetivo é capacitar servidores…
TCE-PB concorre a prêmio Transparência e Fiscalização Pública
O ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social’ é um dos concorrentes ao prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que é, anualmente, concedido pela Câmara dos…
TCE-ES e TCU em busca do perfil da governança pública brasileira
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores dos demais poderes estaduais estão sendo convidados a participar de iniciativa que tem como propósito identificar as principais características do sistema…
Relatório do TCE-RS motiva denúncia publicada pelo Jornal Zero Hora
Confira abaixo a íntegra da matéria publicada nesta segunda-feira (25/08) ou a acesse AQUI no site do Jornal Zero Hora! Sistema para acelerar atendimento médico na rede pública…
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