Palestra no TCE-RO aberta à sociedade comemora o Dia da Amazônia
Em comemoração ao Dia da Amazônia, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realiza no próximo dia 5, em sua sede, em Porto Velho, a palestra “Amazônia Brasileira…
TCE-SP fará seminário para discutir iluminação pública nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), realizará, no próximo dia 11 de…
BRICS e Tribunais de Contas
* ** Artigo publicado no dia 27/08/2014, no jornal Tribuna da Bahia Coincidentemente ou não, 70 anos após a conferência de Bretton Woods ter proposto uma nova ordem…
Colunista de Porto Alegre destaca compromissos da Declaração de Fortaleza
A colunista do jornal Correio do Povo, Taline Oppitz, destacou o compromisso assumido pelos Tribunais de Contas em relação às indicações para cargos de conselheiros. Lei a íntegra:…
TCM do Ceará expõe suas ações em Controle Social, em Natal (RN)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) levou sua experiência em controle social, envolvendo diferentes aspectos de abordagem e disseminação de conhecimento, para expor aos participantes…
Debate sobre Regimes de Previdência leva mais de 500 pessoas ao TCE-MG
O Auditório Vivaldi Moreira e o Salão Inimá de Paula do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) ficaram inteiramente lotados por alunos do curso de…
TCE do Rio de Janeiro oferece curso de inglês para jovens aprendizes
Onze menores aprendizes da Fundação para a Infância e a Adolescência, beneficiados pelo convênio firmado entre o TCE e a FIA, participam de um curso-piloto de inglês básico…
TCE-SC disponibiliza novo serviço para facilitar pesquisa por jurisprudência em Portal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, nesta quarta-feira (27/8), em seu Portal um novo serviço para facilitar o acesso e a pesquisa da jurisprudência do…
TCM-BA convida para encontro técnico sobre governança pública
Os chefes de poderes, prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes estaduais estão convidados a participar na sexta-feira (29/08), das 8:00 às 12:30, no Bahia Café Hall, em Salvador,…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Conselheiros do TCE de Mato Grosso pedem ao TJ celeridade em julgamento
Celeridade no julgamento de processo. Esse foi o pedido apresentado pelos conselheiros Valter Albano e Antonio Joaquim, do TCE-MT, ao chefe do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador…
Poder público e ONGs: Novas Relações
Desde o início de agosto, a relação entre as organizações da sociedade civil e o poder público passou a contar com marco regulatório próprio. A proposta de regulação,…
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