TCE-RO divulga resultados estratégicos obtidos no segundo trimestre
Os resultados obtidos no segundo trimestre (abril a junho) referente à execução das ações e atividades previstas para o atual exercício, dentro do Plano Estratégico 2011/15 do Tribunal…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
TCU e TCDF planejam auditoria coordenada de segurança pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará auditoria piloto, em conjunto com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na Secretaria de Segurança Pública do Distrito…
TCE-AL realiza Seminário sobre a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa
Será realizado nesta quarta-feira dia 20, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, um seminário de atualização sobre a aplicação da Lei Geral da Micro…
Instituições republicanas
Luiz Henrique Lima* Há diferenças essenciais entre a República democrática e a monarquia. Na República, o Chefe de Estado é escolhido pelo povo e não por algum critério…
Pleno do TCE de Pernambuco presta homenagem a Eduardo Campos
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco aproveitaram a sessão do Pleno desta quarta-feira (20/08) para prestar uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em São…
TCE-CE aprova resoluções que definem destino de vagas para analista e técnico de controle
Aprovadas nesta terça-feira (19/8) pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) duas Resoluções Administrativas que tratam da destinação dos cargos de analista e técnico…
TCs têm que fazer cumprir nova legislação anticorrupção, diz conselheiro do TCE-MT
Os Tribunais de Contas brasileiros têm que, urgentemente, se aparelhar para fazer cumprir a nova legislação anticorrupção. A Lei 12.846/2013 (em vigor desde o começo deste ano) tem…
TCM-CE apresenta projetos para técnicos do TCE do Amapá e TCM do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) recebeu a visita de delegações técnicas dos Tribunais de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e dos…
IRB e TCE-MG realizam Encontro dos TCs de Língua Portuguesa para Desenvolvimento e Educação
O Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – por meio de sua Escola de Contas e Capacitação − promovem o Encontro…
Curso do TCE-RS debate Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos
Começou na manhã desta segunda-feira (18), no auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o curso de Capacitação sobre Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos.…
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... Autuação nº 3 15/07/2014 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos…
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