Escoex do TCE-MS abre inscrições para o curso sobre Direito e Literatura
A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) dá continuidade ao projeto Cursos de Inverno e abre inscrições para…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 23/07/2014 Apresentação do Requerimento n. 10583/2014, pelo Deputado Carlos Sampaio…
Conselheiro Itacir Todero é eleito para o cargo de Ouvidor do TCE-CE
“Pretendo tornar a Ouvidoria do TCE um instrumento a serviço da sociedade, da cidadania e da democracia, constituindo-se em um canal de comunicação entre o Tribunal e o…
TCE-AP: Abertas as inscrições para o Dialogo Público no Amapá
Busca pela melhoria da governança pública será o foco dos debates O Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do…
Presidente da Atricon concede entrevista para a Revista do TCE-MT
Em entrevista concedida à Revista do TCE-MT, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, falou das expectativas para o IV Encontro Nacional dos TCs, sobre a atuação da…
Comitê interno do TCE-MT discute ações voltadas à excelência em gestão
No intuito de mobilizar as unidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso para as ações de melhoria da gestão visando a excelência, o Comitê Gestor Interno do…
Encontro sobre Auditoria de Obras Públicas acontece no TCE-MS de 23 a 25 de julho
Os grupos técnicos que elaboram procedimentos para Auditoria de Obras Rodoviárias, Edificações e de Procedimentos Gerais vão se reunir nos próximos dias 23, 24 e 25 de julho…
TCU estreita relações com prefeitos e gestores no Amapá
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no dia 11 de agosto, no Anfiteatro da Unifap (Universidade Federal do Amapá), em Macapá, no Amapá, mais uma edição…
Servidores do TCE-BA têm curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Oitenta e cinco servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e um da Secretaria de Educação participam nesta semana do curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público…
Atricon convoca membros associados para Assembleia Geral no dia 6 de agosto
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon convoca todos os conselheiros e conselheiros substitutos associados a se reunir em Assembleia Geral a ser…
Está no ar a página com a jurisprudência do TCDF na internet
O Tribunal de Contas do Distrito Federal passa a disponibilizar página eletrônica na Internet sobre a jurisprudência da Corte, que é o conjunto das decisões relacionadas à interpretação…
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