Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

A nona sinfonia brasileira

Na noite de 7 de maio de 1824, no Kärntnertortheater de Viena, Ludwig van Beethoven, profundamente surdo aos 53 anos, esteve ao lado do maestro Michael Umlauf durante…

Controle Externo no combate à crise climática: O papel do TCE-BA

Bruno Ventim, Marcelo Suzart e Vanessa Rodrigues  A Bahia está diante de uma encruzilhada. Um caminho leva para estradas já conhecidas, onde a crise climática é marcada pela sensação…

Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey

As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No…

Edilson Silva, novo presidente da Atricon! Um rondoniense à frente de uma instituição nacional

Entre os anos de 1983 e 1988 vivi em Rondônia — um período marcante da minha trajetória pessoal e política. Foi ali que construí amizades que o tempo…

A Realidade do Planejamento Público Municipal e as Necessidades do Ensino Fundamental para Inserção dos Objetivos no PPA, LDO e LOA

A gestão pública contemporânea parece estar cada vez mais distante do atendimento das demandas sociais. No âmbito dos municípios, por diversos fatores, entre os quais a dependência de…

Por ministras no TCU

O Tribunal de Contas da União é hoje o único tribunal superior sem nenhuma mulher em seu colegiado. Há urgência em corrigir essa lacuna e assegurar a presença…

O ‘sistema’ Tribunal de Contas

As referências feitas aos Tribunais de Contas nas discussões jurídico-políticas muitas vezes são acompanhadas da palavra “sistema”. É fato que a alusão a “sistema” simplifica a comunicação por…

Saúde na Educação Pública Básica: em meio ao discurso de qualidade e equidade, onde ficam os professores?

Ao longo da história o professor brasileiro, especialmente aquele cujas atividades são desenvolvidas ao longo do tempo no atendimento de crianças e jovens, aqui destacados os servidores da…

O Menestrel Baiano das Contas à frente do IRB

Luciano Chaves de Farias De logo, faz-se necessário esclarecer aos leitores que IRB são as iniciais do Instituto Rui Barbosa, uma organização civil, sem fins lucrativos, fundada em…

A centro-esquerda e a disputa da narrativa antissistema

Vivemos um paradoxo histórico. Em pleno capitalismo globalizado, a esquerda socialista — tradicional crítica do modelo econômico excludente e concentrador de riquezas — vê a bandeira da luta…

Priorizar o que é prioridade

Há 20 anos, quando ocupava o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas gaúcho, recebi em audiência um prefeito em cujas contas anuais se…

Eleições e Transições de Governo no Brasil 2026: A Quarta-feira de Cinzas e o Ano do Cavalo de Fogo

A Quarta-Feira de Cinzas de 2026 traz uma coincidência eloquente. Enquanto o Brasil encerra seu Carnaval e limpa as ruas, a China inaugura, em17 de fevereiro, o Ano…