Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação
Após longo atraso e espera, o plenário do Senado aprovou no último dia 25 de março o novo Plano Nacional de Educação, que deverá seguir para sanção do…
O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227
Marcelle Figueiredo da Cunha e Natália Faria de Souza A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou uma das questões mais sensíveis da reforma tributária: quem…
Contratos administrativos e o tempo
Imagine ser convocado, hoje, a julgar uma decisão tomada há 20 anos num país que já não existe mais. O mundo mudou: a tecnologia avançou, o mercado se…
Parece que foi ontem
Parece que foi ontem. Dia 7 de abril de 2000. A lembrança da minha nomeação ao Tribunal de Contas de Mato Grosso ainda me vem com nitidez, como…
Integração que fortalece a gestão pública e o controle
, Manoel Moreira Neto, Sebastiao Helvecio A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em diversas regiões do país, reforçando o controle…
Economia dos datacenters e o desafio cearense
O recente estudo da Brookings Institution, “Turning the Data Center Boom into LongTerm, Local Prosperity”, traz uma advertência que o Ceará deveria levar muito a sério: datacenters podem…
TEA em Mato Grosso: Avanços, Limitações e Recomendações para uma Rede Integrada
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) passou a ocupar posição central na formulação das políticas públicas em Mato Grosso, impondo aos gestores estaduais e municipais a necessidade de…
Controle Preventivo: Prevenir é melhor que remediar
Este artigo dirige-se àqueles que, no Brasil, têm a missão constitucional de exercer o controle da administração pública, em especial aos integrantes dos tribunais de contas. O ponto…
Uma revolução como consequência da governança colaborativa
Tudo, absolutamente tudo é possível no âmbito das políticas quando a vontade política se une à articulação propositiva e a cooperação institucional. A consequência real é a transformação…
Desconfiança moderada: um dever cívico essencial
Em 11 de julho de 1788, durante a Convenção de Ratificação da Virgínia, James Madison, um dos arquitetos da democracia moderna, proferiu uma advertência que ainda ecoa com…
Salvador de todos os balanços
Inaldo da Paixão É sabido que não se deve ler um livro pelo título. Creio que essa afirmação também vale para este artigo que começo a escrevinhar. Não…
O medo e o retrocesso antivicilizatório
“Tempos sombrios não são apenas aqueles em que a violência se impõe — são aqueles em que a sociedade passa a aceitá-la como inevitável”. João Antonio O termo…
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